Poder Judiciário de Santa Catarina

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Mutirão da Conciliação

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E-mail: muticonc@tjsc.jus.br

Institucional

Mensagem do Presidente (implantador)

Missão - Difundir a concepção de que a conciliação é a Justiça em sua essência.

Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania - Ato de instituição

Semana do Mutirão da Conciliação

Ato de instituição

	6.ª Semana - Suspensa a Semana do Mutirão da Conciliação, agendada para maio de 2009.

	5.ª Semana: 26 a 30 de maio de 2008
	4.ª Semana: 21 a 25 de maio de 2007
	3.ª Semana: 21 a 25 de agosto de 2006
	2.ª semana: 07 a 11 de novembro de 2005
	1.ª semana: 13 a 17 de junho de 2005

Suspensão de prazos processuais durante a Semana do Mutirão da Conciliação

Período	Abrangência	Resolução
13 a 17 de junho de 2005	Todas as comarcas	04/05–GP
07 a 11 de novembro de 2005	Todas as comarcas	04/05–GP
21 a 25 de agosto de 2006	Todas as comarcas	01/06–TJ
21 a 25 de maio de 2007	Unidades participantes	03/07–TJ
26 a 30 de maio de 2008	Unidades participantes	03/07–TJ
25 a 29 de maio de 2009	Suspenso (*)	Comunicado da Presidência

(*) Observação: Os prazos fluíram normalmente, porém, não se descarta a possibilidade de suspensão dos prazos por meio de portaria do juízo. Vide a página de suspensão de prazos.

Eventos realizados pela Comissão

Reunião de preparação da Semana do Mutirão da Conciliação

Treinamento para Novos Coordenadores da Semana do Mutirão da Conciliação

Treinamento para a coordenação da Semana do Mutirão da Conciliação

Aperfeiçoamento para a Semana do Mutirão da Conciliação

Integração para a Semana do Mutirão da Conciliação

Encontro de Coordenadores da 1.ª Semana de Mutirão

Treinamento para a Semana do Mutirão

Mutirão da Conciliação e da Cidadania na Comarca de:

Jaraguá do Sul e Guaramirim-10/12/2004

Blumenau - 31/07/2004 Recorde Nacional

São João Batista - 20/03/2004

Outros eventos

Semana da Conciliação da Primeira Vara Cível de Brusque

Comarca de Camboriú realiza seu Mutirão de Execução Fiscal

São José já arrecadou quase R$1 milhão através da conciliação

Comarca de Navegantes promoverá seu Mutirão de Precatórias

Vara da Fazenda de Tubarão antecipa Mutirão da Conciliação

Material de apoio

	Palestra: O parceiro especial para o gerenciamento de projetos - Vilca Damiani
	Dicas para Conciliação - MSc. Elisabet Valero Moreira e Msc Eliane Scheidt

Legislação

	Artigo 98 da Constituição da República
	Artigos do Código de Processo Civil
	Lei nº10.259/2001
	Lei nº9099/1995
	Resolução nº10/2004-GP
	Resolução nº04/2005-GP
	Resolução nº14/2005-GP
	Resolução nº21/2005-GP
	Resolução nº01/2006-TJ
	Resolução nº03/2007-TJ
	Resolução nº16/2007-GP
	Resolução nº19/2009-TJ