Orientações sobre os TERCEIRIZADOS

Quem são:

TERCEIRIZADOS são todas as pessoas que atuam como serventes, garçons, copeiras, marceneiros, jardineiros, zeladores, office-boy, recepcionistas, auxiliares de serviços gráficos, faxineiros, digitadores e vigilantes, contratados por empresa prestadora de serviços e que atuam, no Tribunal de Justiça e nas Comarcas.

Contratação

A seção de Controle de Terceirizados, Estagiários e Bolsistas - SECTEB - informa que a contratação dos terceirizados é efetuada pela própria empresa prestadora de serviços. Não é competência da seção a indicação de nomes para a contratação, nem a interferência no processo de seleção.
Toda a contratação de terceirizados depende da existência de posto liberado pela Direção Geral Administrativa do Tribunal de Justiça.

Desligamento

Havendo o desligamento de um terceirizado, compete ao superior imediato, entrar em contato com a empresa prestadora de serviço comunicando o fato, a fim de que seja processada a reposição do posto. Assim que houver o desligamento e/ou ocorrer a contratação de “novo terceirizado”, a SECTEB deverá ser comunicada do fato, informando-se: “o nome de quem saiu”, “o nome de quem entrou”, bem como “a data da contratação” e “data de demissão”.
Referente aos postos de digitadores, a substituição, no caso de desligamento, fica condicionada a autorização expressa da Direção Geral Administrativa.

Substituição em caso de afastamento

Todos os contratos que o Tribunal de Justiça mantém com as empresas prestadoras de serviços prevêem que é obrigação destas manter, sem interrupção, um quadro de pessoal suficiente para o atendimento dos serviços nas Comarcas e nos setores do Tribunal de Justiça.
Desta forma, no caso de gozo de férias, licença médica, ou afastamentos por qualquer motivo, a respectiva prestadora de serviço deverá ser acionada para que, dentro de 12 (doze) horas, seja providenciada a devida substituição.
Todos os assuntos trabalhistas (férias, pagamentos de vale refeição, descontos, vale transporte, etc.), devem ser resolvidos pelos próprios terceirizados com a empresa prestadora de serviços

Telefone para contato com as empresas:

Empresa Plansul
(48) 3271-1313 ou 3271-1315 ou 3271-1309
Empresa Liderança Fpolis
(48) 3733-3101 / (48) 9931-1709
Empresa Serforte
(48) 3462-1827 / (48) 3246-0575
Empresa Mobra
(48) 3242-4383

Contato com a Seção de controle de terceirizados, estagiários e bolsistas - SECTEB

Fone: (48) 3221-1588 ou 3221-1468

E-mail – drhsecteb@tj.sc.gov.br
sap6516@tj.sc.gov.br – com Suzie ou
rjd1073@tj.sc.gov.br – com Rogério José Delvan