Poder Judiciário de Santa Catarina

Unidade das Questões Agrárias - Relação de processos em tramitação

CAÇADOR
Autos Classe Descrição
012.05.002639-0 Interdito Proibitório Decisão rejeitando embargos em 13/06/2008
012.05.002616-1 Interdito Proibitório Despacho determinando intimação do autor para manifestar se há interesse no prosseguimento do feito e em caso positivo citação, inclusive por edital dos terceiros interessados, em 13/06/2008
012.07.000740-5 Interdito Proibitório Sentença julgando procedente o pedido de interdito em 04/08/2008
012.07.000694-4 Interdito Proibitório Sentença julgando improcedente o pedido de interdito em 25/09/2008


CAMPO BELO DO SUL

Autos Classe Descrição
216.08.000025-1 Reintegração de Posse Despacho solicitando ao INCRA informações sobre ingresso de ação de imissão de posse da propriedade, em 13/06/2008


CAMPO ERÊ

Autos Classe Descrição
013.04.000664-9 Reintegração de Posse Despacho vistas ao MP em 21/05/2008
013.08.001232-1 Reintegração de Posse Despacho para emenda da inicial, com a devida localização da área esbulhada e correta valoração da causa, em 03/09/2008


CANOINHAS
Autos Classe Descrição
015.07.004188-6/001 Execução de Sentença – Reintegração de Posse Despacho determinando intimação da União para manifestar se tem interesse no feito, o que em caso positivo deslocaria a competência, em 19/06/2008

 

CHAPECÓ

Autos Classe Descrição
018.08.002561-4 Interdito Proibitório Despacho determinando citação por edital de terceiros interessados, após ao MP, em 03/07/2008
018.08.019210-3 Reintegração de Posse Despacho determinando a juntada aos autos, em 20/11/2008



CORREIA PINTO

Autos Classe Descrição
083.08.000765-4 Interdito Proibitório Despacho mantendo decisão que negou a liminar, determinando a citação por Edital do MST em 04/06/2008



CURITIBANOS

Autos Classe Descrição
022.98.002042-7 Reintegração de Posse Despacho reconhecendo a incompetência no feito e declinando a competência para a Justiça Federal em 20/11/2008
022.06.004817-6 Reintegração de Posse Despacho determinando a expedição de mandado de reintegração de posse em 13/06/2008
022.06.005158-4 Interdito  Proibitório


MAFRA

Autos Classe Descrição
041.08.002249-0 Reintegração de Posse 1 -Despacho determinando intimação da União para manifestar se tem interesse no feito, o que em caso positivo deslocaria a competência, em 19/06/2008
2 - Despacho indeferindo suspensão do feito e designando audiência de justificação para 25/09/2008 às 14:00 horas, em 04/09/2008



PINHALZINHO

Autos Classe Descrição
049.08.000531-2 Interdito Proibitório Sentença julgando extinto o feito, sem análise de mérito (267, VI, CPC), haja vista a esfera judicial não ser adequada ao presente caso


PONTE SERRADA

Autos Classe Descrição
051.07.001925-9 Interdito Proibitório Sentença indeferindo a inicial (inércia do autor), julgando extinto o feito em 09/05/2008
051.08.000609-5 Reintegração de Posse 1- Despacho designando audiência de justificação para o dia 17/06/2008 às 13:00 h em 27/05/2008
2- Realizada audiência, houve conciliação, devendo o réu sair do imóvel em 30 dias, deferindo, após, a expedição de mandado de reintegração de posse, julgando o feito extinto (269, III, CPC) em 17/06/2008
051.08.001070-0 Interdito Proibitório 1- Despacho determinando a emenda da inicial, com qualificação do réus e correção no valor da causa, em 30/06/2008
2- Decisão indeferindo a liminar, determinando a citação dos réus em 04/08/2008
051.07.001816-3 Reintegração de Posse 1- Despacho determinado cumprimento do acordo, com expedição de mandado de reintegração de posse, com fixação de multa diária em 22/07/2008
2- Despacho determinando arquivamento em 25/09/2008
051.07.001845-7 Reintegração de Posse Despacho determinado arquivamento em 04/08/2008
051.08.001527-2 Reintegração de Posse 1- Despacho determinando emenda da inicial, indicando a localização dos réus, a data do esbulho, descrevendo a  área esbulhada e atribuindo correto valor à causa, em 02/09/2008
2- Despacho determinando o indeferimento da petição inicial, art. 284 parágrafo único,  e art. 295, inciso VI, todos do CPC, ato contínuo a extinção do feito , art. 267, inciso I CPC


PORTO UNIÃO

Autos Classe Descrição
052.07.005770-4 Reintegração de Posse Despacho determinando a ciência ao Dr. Promotor  em relação ao trânsito em julgado da sentença, e, em  seguida, o arquivamento, 20/11/2008


SANTA CECÍLIA

Autos Classe Descrição
056.07.001902-4 Reintegração de Posse 1- Decisão mandando expedir mandando para desocupação imediata em 12/05/2008
2- Decisão determinando a expedição de mandado de reintegração de posse em 13/06/2008
056.07.001372-7 Interdito Proibitório 1- Despacho dando vistas ao Ministério Público sobre possibilidade de julgamento do feito em 09/05/2008
2- Sentença julgando procedente o pedido de interdito, mantendo a posse ao autor em 30/06/2008


XANXERÊ

Autos Classe Descrição
080.08.001213-2 Interdito Proibitório Despacho determinando citação dos réus por edital em 04/08/2008


 


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