Diretoria de saúde

Atribuições

Diretoria de Saúde
Considerando que o atendimento aos magistrados e servidores deve ser realizado sob uma perspectiva de integralidade, visando principalmente à prevenção, diagnóstico, tratamento e ações de vigilância à saúde nos locais de trabalho e que as atividades desenvolvidas no Poder Judiciário compreendem ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos magistrados e dos servidores, advindos dos processos e do ambiente de trabalho, esta Diretoria tem por objetivo supervisionar e administrar as ações relativas à saúde dos magistrados e dos servidores. A Diretoria de Saúde terá como Diretor um profissional da área da Saúde, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Direção-Geral Administrativa, designado pelo Presidente deste Tribunal, competindo-lhe fiscalizar, acompanhar e atender, tanto na comarca da Capital, como nas comarcas do interior, os trabalhos relativos à saúde, bem como indicar os Chefes das Divisões desta Diretoria, Assessoria Técnica e Secretaria de Assuntos Específicos.

Secretária de Assuntos Específicos
Prestar informações a respeito da Diretoria sempre que necessário; receber e distribuir processos, correspondências e documentos; receber, encaminhar e arquivar atestados médicos, férias e licenças; requisitar materiais específicos da Divisão Médica e Odontológica; requisitar, receber e conferir materiais de expediente; providenciar ofícios, comunicações internas e outros documentos; providenciar requisições de compras, pequenos serviços e a manutenção do ambiente de trabalho sempre que necessário; digitar relatórios mensais e anuais médicos e odontológicos; arquivar documentos; confeccionar organograma de férias dos funcionários; e digitar relatórios estatísticos médicos e odontológicos.

Assessora Técnica
Fazer assessoramento do Diretor acerca dos projetos a serem desenvolvidos por esta Diretoria quanto à sua elaboração, execução e supervisão; organizar, planejar e executar com os profissionais as prevenções; efetuar diariamente a leitura do Diário Oficial e do Diário da Justiça; responder pela Diretoria, sempre que necessário, mediante orientação do Diretor.

Divisão Odontológica
Providenciar atendimento odontológico curativo em magistrados, funcionários e dependentes, (funcionários terceirizados, dependendo da disponibilidade dos profissionais); realizar atividades e programas de prevenção de saúde bucal para os servidores do Poder Judiciário; elaborar projetos que visem à extensão, ampliação e aperfeiçoamento dos serviços odontológicos; fiscalizar a eficiência e qualidade do atendimento; providenciar a constante atualização dos profissionais; atualizar equipamentos e materiais de consumo de acordo com os avanços tecnológicos.

Seção de Prótese
Providenciar a confecção de próteses parciais fixas, inclusive sobre implantes, de acordo com os equipamentos existentes no laboratório; encaminhar as próteses removíveis para laboratórios particulares de acordo com autorização prévia do paciente quando necessário; participar e executar projetos para a ampliação e aperfeiçoamento dos serviços ligados à odontologia; manter atualizados os funcionários, equipamentos e as técnicas utilizadas.

Seção de Serviços Auxiliares
Providenciar compra de materiais e equipamentos e fiscalizar sua utilização e manutenção; fiscalizar a limpeza, conservação e esterilização dos instrumentais de uso clínico; organizar e treinar a recepção no atendimento e agendamento dos pacientes; fiscalizar a atuação do pessoal auxiliar; confeccionar mapas estatísticos de produção e procedimentos; organizar fichário, arquivo e manter atualizadas as fichas clínicas dos pacientes; receber e conferir materiais de consumo; realizar e executar projetos que objetivem o aprimoramento e especialização do pessoal auxiliar.

Divisão Médica
Coordenação e acompanhamento das atribuições das respectivas seções; providenciar atendimento e acompanhamento ambulatorial dos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e seus respectivos dependentes e funcionários terceirizados; atendimento ambulatorial de emergência; realização, acompanhamento e contribuição em campanhas preventivas e educativas na área da saúde; participação na elaboração de projetos na área da saúde.

Seção de Enfermagem
Realização de pré-consultas, consultas e pós-consultas de Enfermagem; organização de prontuários de acordo com a agenda médica; organização de arquivo de prontuários; triagem e encaminhamento de emergência, se necessário; acompanhamento de pacientes a unidades hospitalares; anotações dos procedimentos realizados diariamente; elaboração de estatísticas mensais dos diversos procedimentos; orientações e esclarecimentos aos usuários dos serviços; administração de medicamentos: via oral, tópicos; verificação de sinais vitais: temperatura, pulso, respiração e pressão arterial; execução de eletrocardiogramas; aplicação de injeções: intramusculares, subcutâneas, intradérmicas e endovenosas; aplicação de vacinas; insulinoterapia; fluidoterapia; aplicação de infravermelho; aplicação de nebulizações; execução de curativos; retirada de pontos; imobilizações; auxílio aos profissionais médicos na execução de procedimentos diversos; atendimento a ocorrências emergenciais em todo o TJSC e Fórum da Capital; limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais; supervisão na organização dos consultórios médicos; verificação de dados antropométricos (peso, altura); assepsia de toda a Seção de Enfermagem; apoio psicológico; na falta de profissionais médicos, cuidados de enfermagem e encaminhamento à Unidade Hospitalar, se necessário; planejamento, controle e solicitação de medicamentos e materiais utilizados na Divisão Médica; planejamento e execução de campanhas preventivas; orientações profiláticas de DORT; pesquisa e desenvolvimento de material informativo de interesse geral (doenças endêmicas, epidêmicas, DST); elaboração de formulários e orientações utilizados na Divisão Médica.

Seção de Farmácia
Gerenciar o convênio de mútua cooperação estabelecido entre a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para a implantação da Farmácia do Poder Judiciário. O gerenciamento deste convênio consiste em oferecer aos magistrados e aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário catarinense, bem como aos seus dependentes, o fornecimento de medicamentos a preço de custo, facilitando a aquisição destes no seu ambiente de trabalho; supervisionar a dispensação dos medicamentos; interpretar e estabelecer condições para o cumprimento da legislação pertinente; supervisionar o processo de aquisição de medicamentos e demais produtos; avaliar a prescrição médica; assegurar as condições adequadas de conservação e entrega dos medicamentos; manter controle da documentação correspondente aos produtos sujeitos a controle especial; organizar e operacionalizar as áreas e atividades da farmácia; manter a guarda dos produtos sujeitos a controle especial de acordo com a legislação específica; realizar a transferência de dados relativos aos valores dos débitos dos usuários para a folha de pagamento; proceder ao envio de medicamentos por meio do sistema de malotes aos servidores e magistrados lotados nos fóruns do interior; realizar o cadastro dos servidores e magistrados inativos não possuidores de senhas de e-mail; prestar assistência farmacêutica necessária ao usuário; elaborar dados estatísticos dos medicamentos mais utilizados.

Seção Psicossocial Ambulatorial
Planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades específicas da seção; assessorar a Diretoria de Saúde e a Chefia da Divisão Médica nos assuntos da psicologia; participar de grupos de trabalho, comissões e reuniões no desenvolvimento de projetos e ações multissetoriais, em conjunto com a Diretoria de Saúde e respectivas chefias; colaborar com as demais chefias da DS no planejamento de atividades preventivas, buscando a execução de atividades multiprofissionais; coordenar e participar de reuniões com os demais colegas da seção; acompanhar as atividades desenvolvidas pelos colegas de seção; realizar as tarefas inerentes ao cargo; elaborar pareceres solicitados por magistrados ou por outras seções deste Tribunal; realizar orientações, individualmente ou em grupo, aos servidores e dependentes, encaminhando-os para atendimento interno e/ou externo, de acordo com a necessidade; participar de ações de integração multidisciplinar, para fins terapêuticos e preventivos em casos de dependência química; realizar visitas domiciliares aos servidores e familiares em situações de afastamento por motivo de doença e/ou para assistir familiar doente e emitir parecer quando necessário; relacionar, articular e manter atualizado um cadastro de Recursos Institucionais e Sociais existentes na comunidade, objetivando facilitar o encaminhamento do servidor e dependentes, com vistas na complementação de atendimento e/ou solução de situações sociais emergentes; atuar de forma interdisciplinar desenvolvendo a prevenção primária, por meio de atividades educativas e informativas, relacionadas aos temas LER, álcool, fumo e outras drogas; acompanhar servidores a domicílio e prestar as orientações devidas, sempre que houver indicação; manter sob guarda e sigilo o registro dos atendimentos realizados; realizar o atendimento psicoterápico dos servidores e cônjuges do Poder Judiciário; avaliar e/ou proceder ao atendimento psicoterápico dos servidores encaminhados pela Junta Médica; realizar palestras educativas e preventivas sobre "Administração e Controle do Stress"; proceder a palestras de temas relevantes; realizar tarefas afins.

Divisão de Medicina do Trabalho
Providenciar atendimento e recuperação de magistrados e funcionários acometidos de doenças relacionadas ao trabalho; administrar e implantar programas de prevenção de acidentes no trabalho.

Seção de Ergonomia
Providenciar inspeções aos ambientes do trabalho para análise de riscos ocupacionais do tipo físico, químico, biológico e ergonômico; implantar os projetos desenvolvidos pela Coergo.

Seção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Permitir que os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho sejam aplicados em todos os equipamentos, móveis, máquinas e componentes, de modo a reduzir, até eliminar, os riscos existentes à saúde dos funcionários e magistrados; indicar o uso de equipamentos de proteção individual quando necessário; participar na análise de projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas do Poder Judiciário.

Junta Médica
Analisar e emitir pareceres em todos os processos de licença para tratamento de saúde, de aposentadoria por invalidez, de admissão de servidores em concurso público do quadro do Poder Judiciário e de outros problemas relacionados à saúde.