Diretoria de recursos humanos

Atribuições

Diretoria de Recursos Humanos
Compete à Diretoria de Recursos Humanos planejar, coordenar, organizar, supervisionar, executar, orientar e controlar o sistema de pessoal relativo à captação, capacitação, movimentação, avaliação, acompanhamento e remuneração, bem como ao controle de registros de direitos, deveres e benefícios funcionais dos magistrados e servidores ativos e inativos do Poder Judiciário e dos juízes de paz e seus suplentes.

Secretaria de Assuntos Específicos
Prestar informações funcionais aos servidores e magistrados e ao público externo; atender ligações; receber e encaminhar correspondência eletrônica; emitir pareceres; requisitar material de expediente; expedir ofícios e circulares; organizar os expedientes do gabinete, distribuir processos, manter agenda do Diretor.

Assessoria Técnica
Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações, assessorar o Diretor, divisões e seções com conhecimento técnico e execução de tarefas de considerável grau de complexidade específico na sua área de atuação e formação; implantar e acompanhar projetos e serviços.

Divisão de Registros e Informações Funcionais
Instruir e analisar processos administrativos e decidir aqueles de sua competência. Alimentar o banco de dados da DRH no tocante aos dados funcionais dos servidores do PJ Emitir relatórios. Recadastramento de servidores inativos.

Seção de Direitos e Deveres
Análise, instrução e emissão de pareceres técnicos em processos administrativos que tramitam na DRH, ressalvados aqueles inerentes a DPC, DADP, DRB; elaboração e publicação de atos referentes aos processos analisados; atendimento aos servidores; emissão de relatórios.

Seção de Registros e Informações
Atendimento aos servidores; Recebimento, triagem e distribuição de processos e demais documentos para informações e anotações no sistema; Pesquisa de informações nos assentamentos funcionais de servidores judiciais e extrajudiciais; Aposentadorias: análise, registro, alterações e retificações, de servidores e extrajudiciais; Atualização do sistema de informação de processos; Elaboração e fornecimento de relatórios gerenciais; Rotinas relacionadas ao PASEP (inclusão e alteração); Registros gerais referentes à faltas, licenças, afastamentos diversos; Alteração de dados pessoais (endereço, escolaridade, telefone, conta bancária, nome, estado civil etc.; Averbação de tempo de serviço: análise para registro e possível pagamento de adicional por tempo de serviço e férias; Acompanhamento diário das publicações no Diário da Justiça relacionadas aos servidores e extrajudiciais quanto ao histórico funcional; Promoções: importação de arquivos gerados pela DADP no tocante à promoção por desempenho e cadastro individualizado das promoções por aperfeiçoamento; Assuntos gerais: remoção, disposição, licença, nomeação, exoneração, delegação, concessão e suspensão concedidas no âmbito da Justiça de Primeiro Grau; Estagiários: entrada, saída/relotação; Devolução de valores: instrução e registro de todos os processos finalizados pela DRB; Pensão alimentícia: inclusão, alteração ou suspensão; Recadastramento mensal de servidores/extrajudiciais aposentados, que se traduz nas rotinas de elaboração de relatório mensal, preparação e encaminhamento de formulários, recebimento, registro, controle dos recebidos ou não, reenvio de correspondência, contato com os que não se recadastraram (que gera exclusão/reinclusão em folha); Operacionalização das leis: criação de cargos, alteração da nomenclatura e padrão, criação e alteração de movimentos, alteração de tabelas de cargos; Manutenção e alteração de tabelas gerais, de movimentos e de cargos; Subsídio à Diretoria de Tecnologia da Informação visando aos ajustes, melhoramentos e desenvolvimento de sistemas ligados à área de recursos humanos; Auditoria dos registros feitos para folha de pagamento, relativos a servidores; Auditoria dos registros gerais que não estão relacionados a pagamentos; Adicional por tempo de serviço: geração de relatórios, alterações de percentuais,  procedimentos de integração com a folha de pagamento; Integração de todos os itens relacionados a servidores, bem como, aos relacionados a magistrados: ajuda de custo, média mensal, diárias, férias e substituições. Emissão de relatórios.

Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal
Promover o bem-estar do servidor e conciliar suas necessidades com as da organização; acompanhar os novos servidores quando ingressam no Poder Judiciário e buscar a melhoria contínua de seu desempenho; acompanhar seu desenvolvimento através das avaliações de estágio probatório, desempenho e clima organizacional; estimular os servidores através de promoções, programas de incentivo e preparação para a aposentadoria, de forma a contribuir para que sejam atingidos os objetivos da organização.

Seção de Progressão Funcional
Controlar, acompanhar e analisar os processos de estágio probatório, revisão de promoção e avaliação de desempenho; acompanhar os atos de lotação, remoção, disposição, exoneração e aposentadoria dos servidores pelo Diário da Justiça; analisar e elaborar pareceres em processos de progressão funcional; elaborar e controlar a publicação de atos de promoção de aperfeiçoamento, desempenho e antigüidade; participar da Comissão de Progressão Funcional; planejar, organizar, coordenar e controlar os programas de Pesquisa de Clima Organizacional, Semana do Rodízio de Funções, Semana do Servidor, Mostra de Talento e Pesquisa de Satisfação; prestar informações registradas no Banco de Talentos; atualizar as atribuições de cargos e realizar treinamento para os avaliadores

Seção Psicossocial Organizacional
Atuar na definição da lotação dos servidores considerando o perfil profissional; efetuar o acompanhamento dos novos servidores; realizar o acompanhamento dos servidores que apresentam notas baixas na Avaliação de Desempenho; atuar na relotação de servidores; executar programa de preparação para aposentadoria; realizar programas de bem-estar para as diversas categorias; participar das intervenções decorrentes da Pesquisa de Clima Organizacional; atuar no desenvolvimento de relações interpessoais.

Divisão de Registro, Remuneração e Benefícios
Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as ações relativas à folha de pagamento de servidores e magistrados e aos benefícios de bolsa de estudos, auxílio-creche, vale-transporte e consignações; manter a base de dados atualizada para a elaboração das diversas rotinas internas e remessa de informações à Administração e a Órgãos externos (IPREV, SCSaúde, INSS, Receita Federal).

Seção de Preparação de Folhas de Pagamento
Elaboração, preparação e fechamento de folhas de pagamento normal, suplementares em geral, adiantamentos e de décimo terceiro salário; abertura da folha de pagamento; atualização do parâmetro de processamento; nomeação das tabelas; atualização de dados governamentais;atualização de tabelas; lançamento das rubricas; cálculos manuais de gratificações não integradas no sistema de folha/cadastro; pensionistas: lançamento, alteração, exclusão e controle de pensões alimentícias dos servidores e magistrados, ativos e inativos e extrajudiciais; auditorias internas; emitir relatórios mensais; pesquisas de informações diversas e índices econômicos; pagamento da gratificação natalina; atendimento ao público; declarações; cálculo e lançamento manual da VPNI; e Outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Seção de Controle de Folha de Pagamento
Atendimento ao público; procedimentos para: recuperações, atualização, elaboração e pesquisa de valores; informe de rendimentos anual; controlar e verificar as folhas de pagamento processadas; dados governamentais (IPREV, INSS, Imposto de Renda, índices de reajuste do regime geral, INPC, IPCA, entre outros); importação de dados da integração de folha de pagamento; geração de relatórios, auditoria e cálculo de valores a devolver em processos de aposentadoria; declarações e certidões “se vivo fosse”; criação e manutenção de planilhas (índices econômicos, imposto de renda, contribuição previdenciária, vencimentos de servidores, extrajudiciais, magistrados, militares e bolsistas; auxílio creche, entre outros).

Seção de Benefícios
Atender aos pedidos de: vale-transporte – instruir pedidos; calcular e lançar os descontos; encaminhar relatórios; cadastrar empresas de transporte, linhas e beneficiários; integrar informações ao sistema de histórico funcional (SHF); auxílio-creche – instruir pedidos; registrar dependentes; integrar informações ao sistema de folhas de pagamento (SFP); plano de saúde – Conferir arquivos da SCSaúde e lançar em folha de pagamento; seguro de vida/automóvel/residência – organizar a documentação dos servidores e instituidor (pedidos de inclusão/exclusão, apólices, tabelas de preços e serviços, endereços do corretor e instituidor); integrar as informações ao SFP; preencher e encaminhar documentos na ocorrência de sinistros, quando solicitado; Sistema TJConsig – atender servidor liberando senha provisória, receber e emitir arquivos para integração de folha de pagamento através da Zetra Soft; Bolsa de estudos – analisar e instruir processos; manter o banco de dados atualizado; emitir relatórios; receber, cadastrar e lançar os valores a serem ressarcidos.

Seção do Regime Geral de Previdência Preparação da folha de pagamento dos servidores exclusivamente comissionados; preparação da folha de pagamento dos aposentados; elaboração e envio da GFIP e apuração de contribuição patronal à Receita federal; retificações das GFIPs; preparação da apostila de proventos de aposentadorias; organizar e manter atualizada a legislação referente ao Regime Geral de Previdência Social; implantar e controlar os benefícios do INSS (salário-maternidade, auxílio-doença, abono anual), através de compensação de créditos; adequar as normas do Regime Geral de Previdência aos servidores exclusivamente comissionados, no que for aplicável.

Divisão de Provimento de Cargos
Responsável pelo provimento e controle dos cargos efetivos, comissionados, cooperação, remoção e disposição de servidores do Poder Judiciário; pelo controle das vagas de estágio obrigatório, estágio não-obrigatório, estágio de ensino médio, voluntários e terceirizados; analisar os processos de pedido de distribuição de cargos na Justiça de Primeiro Grau e realizar estudos de quadro de pessoal nas unidades judiciárias;

Seção de Provimento de Cargos
Distribuir e controlar os cargos efetivos e comissionados; fazer o provimento dos cargos; convocar candidatos aprovados em concurso público; analisar processos de nomeação, exoneração, remoção, lotação, disposição e cooperação de servidores.

Seção de Terceirizados e Estagiários
Controlar e acompanhar as vagas de estágio obrigatório e não-obrigatório; analisar processos de contratação de estagiários; entrevistar e selecionar estagiários do Ensino médio para atuação junto a Secretaria do Tribunal de Justiça; elaborar termos de compromisso de estágio remunerado e não-remunerado; efetuar contatos com instituições de ensino; controlar os postos de trabalho terceirizado; analisar e emitir parecer nos processos de pagamento às empresas terceirizadas e controlar e acompanhar as vagas do serviço voluntário.

Seção de análise de Cargos Instruir processos que envolvem pedido de distribuição de novos cargos na Justiça de Primeiro Grau; indicar número de postos terceirizados para deflagração de processo licitatório; realizar estudos para aferir o quantitativo adequado de agentes nas Unidades Judiciárias.