Diretoria de recursos humanos

Atribuições

Diretoria de Recursos Humanos
Compete à Diretoria de Recursos Humanos coordenar, organizar, supervisionar, executar, orientar e controlar o sistema de pessoal relativo à captação, capacitação, movimentação, avaliação, acompanhamento e remuneração, bem como ao controle de registros de direitos, deveres e benefícios funcionais dos magistrados e servidores ativos e inativos do Poder Judiciário e dos juízes de paz e seus suplentes.

Secretaria de Assuntos Específicos
Prestar informações funcionais aos servidores e magistrados e ao público externo; atender ligações; receber e encaminhar correspondência eletrônica; emitir pareceres; requisitar material de expediente; expedir ofícios; organizar os expedientes do gabinete.

Assessoria Técnica
Assessorar o Diretor, divisões e seções com conhecimento técnico específico na área de atuação; implantar e acompanhar projetos e serviços; emitir pareceres técnicos.

Divisão de Registro, Remuneração e Benefícios
Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as seções encarregadas da remuneração e benefícios de servidores e magistrados do Poder Judiciário, mantendo a base de dados atualizada para a elaboração das diversas rotinas internas e para remessa de informações à Administração.

Seção de Benefícios
Atender aos pedidos de: vale-transporte – instruir pedidos; calcular e lançar os descontos; encaminhar relatórios; cadastrar empresas de transporte, linhas e beneficiários; integrar informações ao sistema de histórico funcional (SHF); auxílio-creche – instruir pedidos; registrar dependentes; integrar informações ao sistema de folhas de pagamento (SFP); plano de saúde – organizar documentação dos servidores e do instituidor; encaminhar pedidos e ocorrências ao instituidor; integrar informações ao SFP; encaminhar e recolher as carteiras de identificação; seguro de vida/automóvel/residência – organizar a documentação dos servidores e instituidor (pedidos de inclusão/exclusão, apólices, tabelas de preços e serviços, endereços do corretor e instituidor); integrar as informações ao SFP; preencher e encaminhar documentos na ocorrência de sinistros, quando solicitado; margem consignável – calcular margem consignável e encaminhar declaração, quando solicitado; bolsa de estudos – analisar e instruir processos; manter o banco de dados atualizado; emitir relatórios; receber, cadastrar e lançar o valores a serem ressarcidos.

Seção de Direitos e Deveres
Organizar e manter atualizada a legislação relativa aos direitos e deveres dos servidores; nos processos administrativos, instruir, relatar e elaborar parecer; preparar e encaminhar atos e portarias; preparar e encaminhar informações e relatórios da compensação previdenciária e para diligências do Tribunal de Contas; prestar informações aos servidores sobre direitos e deveres.

Seção de Folhas de Pagamento
Manter atualizada e organizadas a documentação e a legislação relativa à elaboração da folha: reajustes, atrasados, plano de cargos e salários, imposto de renda, previdência, pensões alimentícias, alterações gerais e individuais quando não registradas no SHF; elaborar a folha de acordo com cronograma preestabelecido, emitindo e encaminhando os relatórios e informações necessárias; instruir e prestar informações em procedimentos administrativos relativos à folha de pagamento em geral e de determinado servidor; lançar as alterações gerais e individuais de acordo com a determinação respectiva; preparar e encaminhar as informações determinadas na legislação (DIRF, informe de rendimentos, previdência, plano de saúde).

Seção de Registro e Informação
organizar e manter atualizados os registros funcionais; elaborar quadro de antigüidade dos magistrados; integrar os registros ao sistema de folhas de pagamento; manter e dar suporte aos usuários do sistema de registro eletrônico de ponto; apresentar, testar e executar melhorias na base de dados; preparar e encaminhar as informações referentes à Rais e Pasep; confeccionar certidões e declarações referentes a dados funcionais, mediante despacho da autoridade competente e de acordo com as informações contidas na base de dados; instruir procedimentos administrativos.

Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional
Controlar os cargos dos quadros de pessoal da Justiça de primeiro e segundo graus, juízes de paz e seus suplentes; gerenciar o programa de bolsa de trabalho e estágio remunerado; realizar o acompanhamento, controle e registro das avaliações de estágio probatório e desempenho dos servidores, bem como as promoções por desempenho, aperfeiçoamento e antigüidade.

Seção de Progressão Funcional
Controlar as avaliações de estágio probatório; acompanhar e cobrar as avaliações; registrar as avaliações no sistema de estágio probatório; arquivar as avaliações; encaminhar os processos à comissão de estágio probatório quando o servidor obtiver nota abaixo de 7; distribuir os formulários de avaliação de desempenho; cobrar a devolução das avaliações; analisar as avaliações de acordo com os critérios de pontuação, encaminhando-as à comissão de progressão funcional, se necessário; realizar acompanhamento para identificar o problema causador do mau desempenho, ou promover o servidor pelo bom desempenho; registrar as avaliações no sistema de avaliação de desempenho; realizar acompanhamento da lotação dos servidores para controlar o retorno das avaliações; analisar processos de progressão funcional; elaborar atos de promoção por aperfeiçoamento, desempenho e antigüidade; cientificar aos requerentes o resultado dos processos de promoção; participar da comissão de análise de progressão funcional.

Seção de Controle e Movimentação de Cargos
Controlar e acompanhar a movimentação de cargos vagos, providos, distribuídos e não distribuídos; elaborar atos de provimento, movimentação e vacância de cargos; analisar processos de nomeação e exoneração de servidores; efetuar contatos com entidades de ensino para contratação de bolsistas e estagiários; controlar as vagas de bolsistas e estágio remunerado; analisar processos de contratação de bolsistas e estagiários; entrevistar e selecionar bolsistas da secretaria do Tribunal de Justiça; acompanhar as atividades desenvolvidas pelos bolsistas e estagiários; controlar os atestados de freqüência de bolsistas e estagiários; elaborar contratos de bolsas de trabalho e estágio remunerado.

Seção de Serviço Psicossocial Organizacional
Atuar na definição da lotação dos servidores considerando o perfil profissional; cooperar no programa de ambientação dos novos servidores da Justiça de primeiro grau e Tribunal de Justiça; efetuar o acompanhamento dos novos servidores; atuar na relotação de servidores; instruir pedidos de cooperação no âmbito do serviço social judiciário; executar programa de pré-aposentadoria.