Diretoria
de recursos humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Compete à Diretoria
de Recursos Humanos coordenar, organizar, supervisionar,
executar, orientar e controlar o sistema de pessoal
relativo à captação, capacitação,
movimentação, avaliação,
acompanhamento e remuneração, bem como
ao controle de registros de direitos, deveres e benefícios
funcionais dos magistrados e servidores ativos e inativos
do Poder Judiciário e dos juízes de paz
e seus suplentes.
Secretaria de Assuntos Específicos
Prestar informações funcionais aos servidores
e magistrados e ao público externo; atender ligações;
receber e encaminhar correspondência eletrônica; emitir
pareceres; requisitar material de expediente; expedir
ofícios; organizar os expedientes do gabinete.
Assessoria Técnica
Assessorar o Diretor, divisões e seções
com conhecimento técnico específico na área de atuação;
implantar e acompanhar projetos e serviços; emitir pareceres
técnicos.
Divisão de Registro, Remuneração
e Benefícios
Planejar, coordenar, organizar, controlar
e supervisionar as seções encarregadas da remuneração
e benefícios de servidores e magistrados do Poder Judiciário,
mantendo a base de dados atualizada para a elaboração
das diversas rotinas internas e para remessa de informações
à Administração.
Seção de Benefícios
Atender aos pedidos de: vale-transporte
– instruir pedidos; calcular e lançar os
descontos; encaminhar relatórios; cadastrar empresas
de transporte, linhas e beneficiários; integrar
informações ao sistema de histórico
funcional (SHF); auxílio-creche – instruir
pedidos; registrar dependentes; integrar informações
ao sistema de folhas de pagamento (SFP); plano de saúde
– organizar documentação dos servidores
e do instituidor; encaminhar pedidos e ocorrências
ao instituidor; integrar informações ao
SFP; encaminhar e recolher as carteiras de identificação;
seguro de vida/automóvel/residência –
organizar a documentação dos servidores
e instituidor (pedidos de inclusão/exclusão,
apólices, tabelas de preços e serviços,
endereços do corretor e instituidor); integrar
as informações ao SFP; preencher e encaminhar
documentos na ocorrência de sinistros, quando
solicitado; margem consignável – calcular
margem consignável e encaminhar declaração,
quando solicitado; bolsa de estudos – analisar
e instruir processos; manter o banco de dados atualizado;
emitir relatórios; receber, cadastrar e lançar
o valores a serem ressarcidos.
Seção de Direitos e Deveres
Organizar e manter atualizada
a legislação relativa aos direitos e deveres
dos servidores; nos processos administrativos, instruir,
relatar e elaborar parecer; preparar e encaminhar atos
e portarias; preparar e encaminhar informações
e relatórios da compensação previdenciária
e para diligências do Tribunal de Contas; prestar
informações aos servidores sobre direitos
e deveres.
Seção de Folhas de Pagamento
Manter atualizada e organizadas
a documentação e a legislação
relativa à elaboração da folha:
reajustes, atrasados, plano de cargos e salários,
imposto de renda, previdência, pensões
alimentícias, alterações gerais
e individuais quando não registradas no SHF;
elaborar a folha de acordo com cronograma preestabelecido,
emitindo e encaminhando os relatórios e informações
necessárias; instruir e prestar informações
em procedimentos administrativos relativos à
folha de pagamento em geral e de determinado servidor;
lançar as alterações gerais e individuais
de acordo com a determinação respectiva;
preparar e encaminhar as informações determinadas
na legislação (DIRF, informe de rendimentos,
previdência, plano de saúde).
Seção de Registro e Informação
organizar e manter atualizados
os registros funcionais; elaborar quadro de antigüidade
dos magistrados; integrar os registros ao sistema de
folhas de pagamento; manter e dar suporte aos usuários
do sistema de registro eletrônico de ponto; apresentar,
testar e executar melhorias na base de dados; preparar
e encaminhar as informações referentes
à Rais e Pasep; confeccionar certidões
e declarações referentes a dados funcionais,
mediante despacho da autoridade competente e de acordo
com as informações contidas na base de
dados; instruir procedimentos administrativos.
Divisão de Acompanhamento e Movimentação
Funcional
Controlar os cargos dos quadros
de pessoal da Justiça de primeiro e segundo graus,
juízes de paz e seus suplentes; gerenciar o programa
de bolsa de trabalho e estágio remunerado; realizar
o acompanhamento, controle e registro das avaliações
de estágio probatório e desempenho dos
servidores, bem como as promoções por
desempenho, aperfeiçoamento e antigüidade.
Seção de Progressão Funcional
Controlar as avaliações
de estágio probatório; acompanhar e cobrar
as avaliações; registrar as avaliações
no sistema de estágio probatório; arquivar
as avaliações; encaminhar os processos
à comissão de estágio probatório
quando o servidor obtiver nota abaixo de 7; distribuir
os formulários de avaliação de
desempenho; cobrar a devolução das avaliações;
analisar as avaliações de acordo com os
critérios de pontuação, encaminhando-as
à comissão de progressão funcional,
se necessário; realizar acompanhamento para identificar
o problema causador do mau desempenho, ou promover o
servidor pelo bom desempenho; registrar as avaliações
no sistema de avaliação de desempenho;
realizar acompanhamento da lotação dos
servidores para controlar o retorno das avaliações;
analisar processos de progressão funcional; elaborar
atos de promoção por aperfeiçoamento,
desempenho e antigüidade; cientificar aos requerentes
o resultado dos processos de promoção;
participar da comissão de análise de progressão
funcional.
Seção de Controle e Movimentação
de Cargos
Controlar e acompanhar a
movimentação de cargos vagos, providos,
distribuídos e não distribuídos;
elaborar atos de provimento, movimentação
e vacância de cargos; analisar processos de nomeação
e exoneração de servidores; efetuar contatos
com entidades de ensino para contratação
de bolsistas e estagiários; controlar as vagas
de bolsistas e estágio remunerado; analisar processos
de contratação de bolsistas e estagiários;
entrevistar e selecionar bolsistas da secretaria do
Tribunal de Justiça; acompanhar as atividades
desenvolvidas pelos bolsistas e estagiários;
controlar os atestados de freqüência de bolsistas
e estagiários; elaborar contratos de bolsas de
trabalho e estágio remunerado.
Seção de Serviço
Psicossocial Organizacional
Atuar na definição
da lotação dos servidores considerando
o perfil profissional; cooperar no programa de ambientação
dos novos servidores da Justiça de primeiro grau
e Tribunal de Justiça; efetuar o acompanhamento
dos novos servidores; atuar na relotação
de servidores; instruir pedidos de cooperação
no âmbito do serviço social judiciário;
executar programa de pré-aposentadoria.