Diretoria Judiciária

Atribuições

Diretoria Judiciária
Dirigir, supervisionar e coordenar todos os procedimentos relativos à protocolização, informação, distribuição, trâmitação, sessões de julgamento, processamento de recursos aos Tribunais Superiores, até ulterior baixa à Comarca de origem, de todos os processos judiciais no Tribunal de Justiça, quer originários, quer em grau de recurso.

Assessoria Técnica
Planejar procedimentos que visem a agilizar a tramitação processual.

Secretaria de Informações
Prestar informações, por telefone ou no balcão, sobre processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça; protocolar petições de processos originários e petições relativas a processos em tramitação; calcular o preparo de processos originários e de recursos aos Tribunais Superiores.

Divisão Processual
Dirigir, supervisionar e coordenar os procedimentos pertinentes ao cadastramento e à distribuição dos processos judiciais no Tribunal de Justiça, quer os originários, quer os em grau de recurso.

Seção de Preparo, Custas e Recolhimento
Receber os processos oriundos da 1ª instância, bem como os originários do Tribunal, verificando o pagamento das custas judiciais e elaborando as contas finais dos processos para a posterior baixa às comarcas de origem.

Seção de Cadastramento e Distribuição
Conferir, paginar e repaginar os processos. Cadastrar complemento de partes processuais. Complementar os procedimentos relativos à distribuição, por sistema eletrônico, aos desembargadores relatores dos processos que deram entrada no Tribunal, com a posterior autuação destes.

Setor de Cadastramento de Processos
Cadastrar todos os processos remetidos em grau de recurso ou originários. Analisar a prevenção ou vinculação dos feitos.

Seção de Tramitação de Processos
Receber todos os processos despachados pelos srs. desembargadores e encaminhá-los aos diversos setores para cumprimento dos despachos.

Divisão de Secretarias de Câmaras
Dirigir, supervisionar, coordenar todos os atos relativos às sessões de julgamento no Tribunal de Justiça, bem como garantir o cumprimento de despachos.

Secretários dos Órgãos Julgadores
Secretariar as sessões das Câmaras Isoladas, Grupos de Câmaras, Secção Civil e Câmaras Criminais Reunidas; cumprir despachos e impulsionar os processos até o julgamento pelos respectivos desembargadores relatores.

Seção dos Oficiais de Justiça
Providenciar as citações, intimações e prática de outros atos judiciais relativos a processos originários do Tribunal de Justiça; encaminhar os processos à P.G.J., aos gabinetes dos desembargadores e dar apoio às sessões de julgamento.

Seção de Estatística
Elaborar os mapas estatísticos mensais, trimestrais, semestrais e anuais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça.

Divisão de Cartório
Dirigir, supervisionar e coordenar todas as atividades relativas aos procedimentos de citação, intimação pessoal, baixas de processos e editais de julgamento.

Seção de Baixa, Expedição e Registro
Providenciar a baixa dos processos à comarca de origem e a sua remessa a outros Tribunais; elaborar e publicar no Diário da Justiça avisos aos procuradores judiciais.

Seção de Citações e Intimações
Confeccionar e expedir mandados, cartas de ordem, cartas precatórias e rogatórias, como os demais atos processuais decorrentes.

Divisão de Editais
Efetuar intimações de decisões monocráticas e colegiadas e analisar os autos para definição de procedimentos pós-publicação.

Seção de Análise de Editais
Realizar análise dos autos e definir procedimentos pós-publicação, como emissão de expedientes, prazos e remessas.

Seção de Elaboração de Editais
Elaborar editais de decisões monocráticas e colegiadas, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico; efetuar intimações pessoais relativas às decisões publicadas; emitir expedientes para o cumprimento de decisões.

Divisão de Recursos Especiais e Extraordinários
Dirigir, supervisionar e coordenar todo o processamento dos recursos especiais e extraordinários e dos agravos de instrumento interpostos da negativa de seguimento a esses recursos.

Seção de Processamento de Recurso Especial e Extraordinário
Processamento dos recursos especiais e extraordinários, publicação de avisos e intimações, e remessa ao STJ/STF.

Seção de Processamento de Agravo de Instrumento em Recurso Especial e Extraordinário
Processamento dos agravos de instrumento interpostos contra os despachos que negaram seguimento a recurso especial ou extraordinário, publicação de avisos e intimações, e remessa ao STJ/STF.