Poder Judiciário de Santa Catarina

SAJ - Padronização de capas por Procedimento

  • ÁREA CÍVEL  

Procedimento
Código
Cor Anterior
Cor Predominante
CARTAS
03003
CINZA
CAUTELAR
03006
VERDE
CONHECIMENTO – ORDINÁRIO
03002
BRANCO
CONHECIMENTO – SUMÁRIO
03000
AMARELO
ESPECIAL – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
03004
PALHA
ESPECIAL – JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
03003
CINZA
EXECUÇÃO
03001
AZUL
EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPAL
03007
ROSA
AZUL
EXECUÇÃO FISCAL – ESTADUAL
03008
ROSA
VERMELHO
EXECUÇÃO FISCAL – FEDERAL
03008
ROSA
VERMELHO
INCIDENTES
03000
AMARELO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
03005
ROSA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03005
ROSA
LEI ESPECIAL
03006
VERDE
OUTROS
03006
VERDE


  • ÁREA CRIMINAL
     
Procedimento
Código
Cor Anterior
Cor Predominante
CARTAS
03203
CINZA
EXECUÇÃO PENAL
03200
AMARELO
INCIDENTES
03200
AMARELO
INDICIÁRIO
03200
AMARELO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
03202
BRANCO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
03202
BRANCO
RÉU PRESO
03201
AZUL
RÉU SOLTO
03204
PALHA
OUTROS
03206
VERDE

 


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