Poder Judiciário de Santa Catarina

Diretoria de Documentação e Informações

Tabela de Temporalidade - Diretoria de Documentação e Informação

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM


GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Assinaturas de Revistas e Periódicos

02 ANOS

-

-

SIM

Contratos (cópia)

Até o término da vigência

-

-

SIM

Guia de Venda e Doações de CD-ROM

02 ANOS

-

-

SIM

Propostas de Assinaturas

01 ANO

-

-

SIM

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Documentação e Informações (original)

01 ANO

-

-

SIM


DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Documentação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM


DD - SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Coletânea de Acórdãos

01 ANO

SIM

DIGITALIZAR

SIM

Relação de Acórdãos (assinados por Seção)

01 ANO

-

-

SIM


DD - SEÇÃO DE REVISÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Revista Jurisprudência Catarinense

Enviada à Divisão de Pesquisa e Informação*

-

-

-

*Após o lançamento


DD - SEÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Arquivos de Acórdãos Disponibilizados no Disco P

01 ANO

-

-

SIM


DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de Fornecimento (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça (original)

INDETERMINADO

-

-

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Pesquisa e Informação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

Relatório Anual dos Trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (original)

INDETERMINADO

-

-

-


DPI - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO TÉCNICO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Diário da Justiça da União - Seção I, II e III

02 ANOS

-

-

SIM

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

02 ANOS

-

-

SIM

Diário Oficial da União - Seção I, II e III

02 ANOS

-

-

SIM

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

02 ANOS

-

-

SIM

Jornais

01 MÊS

-

-

SIM

Kardex

INDETERMINADO

-

-

-


DPI - SEÇÃO DE PESQUISA E REFERÊNCIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Comprovante de Empréstimo e Devolução

01 ANO

-

-

SIM

Ficha de Controle de Empréstimos

Até ser preenchida

-

-

SIM

Resenha ( Recortes de Jornais)

5 ANOS

SIM

Termo de Baixa de Livro

02 ANOS

-

-

SIM


DPI - SEÇÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Termo de Responsabilidade

INDETERMINADO

-

-

-


DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Atendimento ao Usuário (cópia)

01 ANO

-

-

SIM


DAU - SEÇÃO DE PROTOCOLO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Fichário de Movimentação de Precatórios

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

Protocolo de Movimento de Processos (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM



DAU - SEÇÃO DE MUSEU 

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de fornecimento (cópia)

Até a conclusão do serviço

-

-

SIM

Recibo de Coleta de Acervo (controle de acervo adquirido)

INDETERMINADO

-

-

-

Registro numerado do controle do acervo

Atas da Comissão de Instalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Processos de Exposições

INDETERMINADO

-

-

-

Termo de Responsabilidade (movimentação do acervo)

Até a devolução do bem

-

-

SIM

Pesquisas solicitadas

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Listagem de Bens Históricos

INDETERMINADO

-

-

-

Processos dos Projetos Originais do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Leis, Decretos e Resoluções

INDETERMINADO

-

-

-

Textos históricos produzidos

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Transcrição de documentos históricos

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Atas de Instalação das Comarcas (avulstas)

INDETERMINADO

-

-

-

Currículos e Fichas Funcionais de Magistrados

INDETERMINADO

-

-

-

Processos Judiciais Históricos

INDETERMINADO

-

-

-

Atas de Posse e Compromisso

INDETERMINADO

-

-

-

Livros manuscritos das comarcas

INDETERMINADO

-

-

-

Ofícios do Século XIX e do início do Século XX

INDETERMINADO

-

-

-

Medição de objetos do acervo do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Plantas do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Relatórios originais

INDETERMINADO

-

-

-

Pesquisa em Inventários do Século XIX

INDETERMINADO

-

-

-

Processos administrativos originais relativos à instalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Memoriais descritivos e planilhas de custos relativos à reinstalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Contratos e Convênios IPHAN (IBPC)

INDETERMINADO

-

-

-

 

DAU - SEÇÃO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de Concessão de Crachás para Estagiários e Voluntários

2 ANOS

-

-

SIM

Controle do Movimento de Pessoal Fora do Expediente

02 ANOS

O3 ANOS

-

SIM

Controle de Atendimento

01 ANO

-

-

SIM

Formulário de Sugestões e Críticas

01 ANO

-

-

SIM

GRJR (cópia)

03 MESES

-

-

SIM

  

Relação de Alunos das Faculdades de Direito que Visitam o Tribunal

06 MESES

-

-

SIM

  

Relatório Mensal do Centro de Atendimento e Informações

01 ANO

-

-

SIM

  

Remessa de Petições para a Diretoria Judiciária

01 ANO

-

-

SIM

  

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas (CAD)

02 ANOS

-

DIGITALIZAR

SIM

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Arquivo Central (cópia)

01ANO

-

-

SIM

Termo de Eliminação de Documentos

01 ANO

-

SIM

SIM


DAC - SEÇÃO DE PREPARO TÉCNICO E PESQUISA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Catálogos - Índices

02 ANOS

-

DIGITALIZAR

SIM

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (1ª via)

05 ANOS

-

SIM

SIM

Controle de Envio de Malotes

06 MESES

-

-

SIM

Controle de Devolução de Processos

01 ANO

-

SIM

SIM

Diário da Justiça da União - Seção I

01 ANO

-

SIM

SIM

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

01 ANO

-

SIM

SIM

Diário Oficial da União - Seção I

01 ANO

-

SIM

SIM

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

01 ANO

-

SIM

SIM

Estatística Mensal do Movimento de Pesquisa Textual do Tribunal de Justiça

01 ANO

-

-

SIM

Estatística de Desarquivamento de Processos das Comarcas

01 ANO

SIM

Guia de Controle de Documentos Fora do Arquivo

Até a devolução do documento

-

-

SIM

Guia de Pesquisa

01 ANO

-

-

SIM

Processos Administrativos Funcionais

01 ANO

-

SIM

SIM

Solicitação de Desarquivamento de Processos das Comarcas

01ANO

-

-

SIM


DAC - SEÇÃO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle da Documentação Microfilmada

05 ANOS

-

-

SIM

Estatística Mensal do Movimento de Pesquisa no Arquivo de Microfilmes

01 ANO

-

-

SIM

Imagem de Abertura e Encerramento da Documentação Microfilmada

01 ANO

-

-

SIM

Protocolo de Documentos Encaminhados ao CIASC para Microfilmar

06 MESES

-

-

SIM

 


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