Poder Judiciário de Santa Catarina

Diretoria de Documentação e Informações

Tabela de Temporalidade - Gabinete da Presidência

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após Preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

-

Resoluções (original)

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

CHEFIA DE GABINETE

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Atas do Conselho de Administração do Poder Judiciário (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

 

COORDENADORIA DE MAGISTRADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Afastamento da Comarca

02 ANOS

-

-

SIM

-

Atos Relativos de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Férias de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Licença Prêmio de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Lotação do Juiz no Mês

02 ANOS

-

-

SIM

-

Edital de Abertura de Concurso para Promoção e Remoção de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Memorando Interno (Férias de Magistrados)

02 ANOS

-

-

SIM

-

Ofícios Expedidos ao Governador e Assembléia Legislativa

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

 

 

COORDENADORIA DE MAGISTRADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ofícios Expedidos ao Tribunal Regional Eleitoral

02 ANOS

-

-

SIM

-

Portarias do Gabinete da Presidência (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Processo de Inscrição para Preenchimento de Vaga de Desembargador

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Processo de Promoção e Remoção de Magistrados

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Protocolo de Documentos Recebidos

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Jornais

15 DIAS

-

-

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Assessoria de Comunicação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

Revistas

04 MESES

-

-

SIM

-

 

CASA MILITAR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Programa de Viagem do Presidente

02 ANOS

-

-

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Programa de Visita de Autoridades

02 ANOS

-

-

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Relatório Anual dos Trabalhos da Casa Militar (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DIRETA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Termos de Transmissão do Exercício do Cargo de Presidente

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

 

AUDITORIA INTERNA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Guia de Recolhimento Judicial Resumida – GRJR

01 ANO

04 ANOS

-

SIM

-

Ofícios de Notificação de Cartórios Extrajudiciais

01 ANO

-

-

SIM

-

Ofícios Recebidos de Cartórios Extrajudiciais

01 ANO

-

-

SIM

-

Processos de Auditoria

01 ANO

SIM

SIM

SIM

-

Protocolo de Movimento de Processos

01 ANO

-

-

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Auditoria Interna (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA ESPECIAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Informações prestadas em Habeas Corpus e Mandado de Segurança

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

JUNTA MÉDICA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle Médico de Processos

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Histórico Clínico Pré-Admissional

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Junta Médica (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

OUVIDORIA DOS SERVIDORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatórios Mensais

02 ANOS

-

-

SIM

-

Formulários de atendimento

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Atas de Reuniões do Corpo Diretivo

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico.

 

COORDENAÇÃO DAS CASAS DA CIDADANIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas de Instalação

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Convênios

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

COMISSÃO DO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO E DA CIDADANIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Termos de Audiência

2 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Após o prazo de guarda, os documentos serão triados pelo setor e enviados à Seção de Museu, que poderá reter os que julgar importantes, devolvendo os demais ao setor de origem para descarte.

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