Nota de Saída
de Material do Almoxarifado (1ª via)
01 ANO
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SIM
Requisição
de Compras (2ª via)
01 ANO
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SIM
Termos de Responsabilidade
01 ANO
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SIM
Relatório
Anual dos Trabalhos do Gabinete da 1ª Vice-Presidência
(cópia)
01 ANO
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SIM
DOCUMENTOS DO SETOR
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Despachos em pedidos de Assistência Judiciária
Gratuita (cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
Despachos de Suspensão
de Liminar e de Sentença em Mandado de Segurança,
Ação Popular e Ação Civil
Pública (cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
Despachos em Agravo Regimental (cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
Despachos em Embargos
de Declaração (cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
Despachos referentes à Custas Processuais (cópia)
02 ANOS
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SIM
Despachos referentes à Competência Processual
(cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
Despachos de abertura de prazo para recurso na comarca
de origem (cópia)
02 ANOS
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-
SIM
Despachos em Processos Criminais (cópia)
02 ANOS
-
-
SIM
COMISSÃO PERMANENTE DO CÓDIGO DE DIVISÃO
E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Processos da Comissão Permanente do Código
de Divisão e Organização Judiciárias
02 ANOS
SIM
SIM
SIM *
* Após a microfilmagem, os processos serão
remetidos a Seção de Museu, que realizará
triagem, retendo os que julgar importantes, descartando
os demais.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO AO INGRESSO NA
MAGISTRATURA
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Processo de Inscrição de Concurso de Magistrado
(aprovados)
Até o magistrado tomar posse e assumir o exercício
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SIM
Processo Geral de Concurso de Magistrado*
05 ANOS
SIM
SIM
SIM
* Incluí as Provas de Concurso e os Processos de
Recurso de Concurso de candidatos aprovados.
Processo de Recurso de Concurso de candidatos reprovados
01 ano, após a homologação do resultado
do concurso
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SIM
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Atas de Reunião
02 ANOS
SIM
SIM
SIM
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Atas de Reunião
02 ANOS
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SIM
COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE ADVOGADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Processo Geral de Concurso para o cargo de Advogado da
Infância e Juventude
05 ANOS
SIM
SIM
SIM
COMISSÃO
DE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE
NOTARIAL E DE REGISTRO
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE
ARQUIVO SETORIAL
DIVISÃO
DE ARQUIVO CENTRAL
MICRO-FILMAR
DESCARTE
OBSERVAÇÕES
Processo Geral
de Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade
Notarial e de Registro.