Poder Judiciário de Santa Catarina



Diretoria de Documentação e Informações

Tabela de Temporalidade - Diretoria de Recursos Humanos

DOCUMENTOS

COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO                

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

 

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Recursos Humanos (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Registro, Remuneração e Benefícios (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE DIREITOS E DEVERES

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos de Aposentadoria (cópia)

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Exposição para Designação

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Portarias (original)

01 ANO

SIM

DIGITALIZAR

SIM

 

 

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE REGISTRO E INFORMAÇÃO FUNCIONAL

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Alteração de documentação Pessoal e Conta Corrente

01 ANO

-

-

SIM

 

Alteração do Endereço e Telefone

01 ANO

-

-

SIM

 

Certidão Eleitoral

01 ANO

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Certidões Expedidas

01 ANO

-

-

SIM

 

Comunicação de Licença-Prêmio e Férias

02 ANOS

-

-

SIM

 

Controle de Dependentes/Corte de Folha

02 ANOS

-

-

SIM

 

Controle Mensal de Ponto Pessoal

02 ANOS

-

-

SIM

 

Descontos

02 ANOS

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Descontos Reconsideração

02 ANOS

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Desligamento de Folha

02 ANOS

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Disposição - término

01 ANO

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Férias de Militares

02 ANOS

-

-

SIM

 

Horário Especial (início-término)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Processo de Pagamento de Hora Extra

Até o término do processo

SIM

SIM

SIM

 

Gratificação de Produtividade

02 ANOS

-

-

SIM

 

Militar - desligamento de folha

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Relatório Mensal de Licenças

02 ANOS

-

-

SIM

 

Substituições do Tribunal de Justiça

01 ANO

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Averbações Funcionais (Comunicações Internas)

 

02 ANOS

-

-

SIM

 

Documentos para Imposto de Renda

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Guia de Recolhimento Judicial Resumida - GRJR

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Horas Extras

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Relatórios 1: Bancário; Contábil; Descontos; IPESC; Vale Transporte

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatórios 2: Imposto de Renda

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Relatório de Integração

 

02 ANOS

-

-

SIM

 

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Contratos com Associações, Institutos e Sindicatos

05 ANOS

-

-

SIM

 

Convênios

05 ANOS

-

-

SIM

 

Empréstimos (ASTJ, ASFOC, AMC, CAPEMI, BESC, CEF, PARANÁ, BANCO, COMARCA, FAZ e SINJUSC - relatório de solicitação, inclusão/exclusão de empréstimo)

05 ANOS

-

-

SIM

 

IPESC (relatório de inclusão/exclusão)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Margem Consignável

02 ANOS

-

-

SIM

 

Seguros (solicitação de inclusão e cancelamento de apólice)

05 ANOS

-

-

SIM

 

Vale Transporte (solicitação de modificação do benefício)

05 ANOS

-

-

SIM

 

Processos de Bolsas de Estudo (inclusão/cancelamento)

Enquanto o servidor for beneficiado

SIM

SIM

SIM

 

 

 

 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Edital (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Exposição para Nomeação

01 ANO

-

-

SIM

 

Portarias de Disposição e Convocação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Processo Geral de Concurso dos Candidatos Aprovados

04 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Convocação

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Disposição

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Edital de Aproveitamento

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Exoneração

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Nomeação

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Remoção

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Termo de Promessa de Posse dos Servidores

01 ANO*

SIM

SIM

SIM

*Após preenchido

 

 

 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos de Promoção (original)

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Avaliação de Desempenho

01 ANO

 

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Acompanhamento de Estágio Probatório

 

03 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Promoção por Aperfeiçoamento

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

 

 

 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO PSICOSSOCIAL ORGANIZACIONAL

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Cooperação

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Portarias de Relotação (original)

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Processos de Relotação (original)

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Convênio com Instituições de Ensino de 2º e 3º Graus

Até o término da vigência do Convênio

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Contrato de Bolsista

Até o término do Contrato

SIM

SIM

SIM

 

 



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