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Diretoria de Documentação e
Informações
Tabela de Temporalidade - Diretoria Judiciária
| DOCUMENTOS
COMUNS DOS SETORES |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE
|
OBSERVAÇÕES
|
|
Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação
interna, e-mail, fax, ofício, telex)
|
02 ANOS
(TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Quando disponível o disco departamental,
digitalizar, arquivar e eliminar no setor
|
|
Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação
interna, e-mail, fax, ofício, telex)
|
02 ANOS
(TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Quando disponível o disco departamental,
digitalizar, arquivar e eliminar no setor
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|
Livro de Protocolo
|
02 ANOS *
|
-
|
-
|
SIM
|
*Após Preenchido
|
|
Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª
via)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
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|
Requisição de Compras (2ª via)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Termos de Responsabilidade
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
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|
GABINETE DO DIRETOR |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Expediente da Diretoria
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria Judiciária
(cópia)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
Quando disponível o disco departamental,
arquivar em meio eletrônico
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|
DIVISÃO DE SECRETARIAS
DE CÂMARAS - SECRETARIA DAS CÂMARAS CIVIS |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Apontamentos |
01 ANO |
- |
- |
SIM |
|
|
Atas (original) |
01 ANO |
SIM |
DIGITALIZAR |
SIM |
|
|
D.S.C. - SECRETARIA DAS
CÂMARAS CRIMINAIS |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Apontamentos |
01 ANO |
- |
- |
SIM |
|
|
Atas (original) |
01 ANO |
SIM |
DIGITALIZAR |
SIM |
|
|
Edital § 4º, art. 600 do
CPP |
Até
a conferência da publicação no DJSC |
- |
- |
SIM |
|
|
DIVISÃO PROCESSUAL |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
| Relatório
dos Processos oriundos do 1º Grau |
01
ANO |
- |
- |
SIM |
Eliminar
os relatórios após a integração
do SAJ 1º e 2º Graus |
|
DIVISÃO DE CARTÓRIO |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Avisos de Despachos Proferidos pelos Desembargadores
|
Até a conferência da publicação
no DJSC
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Ofícios de Intimação do Ministério
Público do Estado de Santa Catarina
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
Recibo dos Ofícios de Mandado de Segurança
Concedido
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
Relatórios de Cargas dos Processos
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Eliminar os relatórios após
a implantação do módulo de carga
para o usuário externo
|
|
D.C. - SEÇÃO
DE BAIXA, EXPEDIÇÃO E REGISTRO |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Diário da Justiça do Estado de Santa
Catarina
|
01 MÊS
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Processos Judiciais Originários
|
01 ANO
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM *
|
*O descarte estará sujeito à
autorização legal (vide Resolução
n. 22/04 - GP)
|
|
D.C. - SEÇÃO
DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Ofícios em geral
|
02 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
Quando disponível o disco departamental,
arquivar em meio eletrônico
|
|
D.C. - SEÇÃO
DE EDITAIS |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Relação dos Editais
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
DIVISÃO DE RECURSOS
ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS |
PRAZO DE RETENÇÃO
/ DESTINAÇÃO |
| SÉRIE
|
ARQUIVO SETORIAL |
SEÇÃO DE
ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Avisos Oriundos do STJ e STF
|
Até a conferência da publicação
no DJSC
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Relatório de Carga dos Processos
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Eliminar os relatórios após
a implantação do módulo de carga
para o usuário externo
|
|
Petições Intempestivas
|
05 ANOS
|
-
|
-
|
SIM *
|
*Eliminar após a publicação
do aviso de comunicação no DJSC
|
|
Processos Judiciais Originários
|
01 ANO
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM *
|
*O descarte estará sujeito à
autorização legal (vide Resolução
n. 22/04 - GP)
|
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