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Diretoria de Documentação e Informações
Tabela de Temporalidade - Direção-Geral
Judiciária
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DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES |
PRAZO DE
RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
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SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
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Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)
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01 ANO
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-
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-
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SIM
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Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação
interna, e-mail, fax, ofício, telex)
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02 ANOS
(TRIAGEM)
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SIM
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SIM
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SIM
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Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação
interna, e-mail, fax, ofício, telex)
|
02 ANOS
(TRIAGEM)
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SIM
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SIM
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SIM
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Livro de Protocolo
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02 ANOS *
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-
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-
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SIM
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*APÓS
PREENCHIDO |
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Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª
via)
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01 ANO
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-
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-
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SIM
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Requisição de Compras (2ª via)
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01 ANO
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-
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-
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SIM
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Termos de Responsabilidade
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01 ANO
|
-
|
-
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SIM
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GABINETE
DO DIRETOR-GERAL |
PRAZO DE
RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
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SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
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Atas de Reunião
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02 ANOS
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-
|
-
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SIM
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|
Atestados Médicos dos Funcionários
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01 ANO
|
-
|
-
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SIM
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SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO |
PRAZO DE
RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
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SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
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Apontamentos
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02 ANOS
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-
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-
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SIM
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Atas (original)
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02 ANOS
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SIM
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SIM
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SIM
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Edital de Julgamento
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01 ANO
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-
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-
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SIM
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|
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
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10 DIAS
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-
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-
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SIM
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Fitas cassete contendo a gravação das
Sessões
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Indeterminado
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-
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-
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-
|
Surgindo
outro meio de armazenamento, arquivar na nova mídia
e eliminar após triagem da Seção
de Museu. |
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CONSELHO
DA MAGISTRATURA |
PRAZO DE
RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
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SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Atas (original)
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01 ANO
|
SIM
|
SIM
|
SIM
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|
Edital do Conselho da Magistratura
|
06 MESES
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-
|
-
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SIM
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|
Processos Judiciais e Administrativos do Conselho da
Magistratura
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01 ANO
|
05 ANOS
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SIM
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SIM *
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*O descarte estará sujeito à
autorização legal (vide Resolução
n. 22/04 - GP)
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Relatório Anual dos Trabalhos do Conselho da
Magistratura (original)
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01 ANO
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-
|
-
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SIM
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|
Resoluções do Conselho (original)
|
01 ANO
|
SIM
|
SIM
|
SIM
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|
Fitas cassete contendo a gravação das
Sessões
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Indeterminado
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-
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-
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-
|
Surgindo outro meio de armazenamento,
arquivar na nova mídia e eliminar após
triagem da Seção de Museu.
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