Poder Judiciário de Santa Catarina



Diretoria de Documentação e Informações

Tabela de Temporalidade - Direção-Geral Judiciária

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas de Reunião

02 ANOS

-

-

SIM

Atestados Médicos dos Funcionários

01 ANO

-

-

SIM

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Apontamentos

02 ANOS

-

-

SIM

Atas (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

Edital de Julgamento

01 ANO

-

-

SIM

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

10 DIAS

-

-

SIM

Fitas cassete contendo a gravação das Sessões

Indeterminado

-

-

-

Surgindo outro meio de armazenamento, arquivar na nova mídia e eliminar após triagem da Seção de Museu.

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas (original)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

Edital do Conselho da Magistratura

06 MESES

-

-

SIM

Processos Judiciais e Administrativos do Conselho da Magistratura

01 ANO

05 ANOS

SIM

SIM *

*O descarte estará sujeito à autorização legal (vide Resolução n. 22/04 - GP)

Relatório Anual dos Trabalhos do Conselho da Magistratura (original)

01 ANO

-

-

SIM

Resoluções do Conselho (original)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

Fitas cassete contendo a gravação das Sessões

Indeterminado

-

-

-

Surgindo outro meio de armazenamento, arquivar na nova mídia e eliminar após triagem da Seção de Museu.



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