| |
Diretoria de Documentação e
Informações
Tabela de Temporalidade - Corregedoria-Geral
da Justiça
|
DOCUMENTOS
COMUNS DOS SETORES |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
|
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Correspondência Expedida (bilhete, carta,
comunicação interna, e-mail, fax, ofício,
telex)
|
02 ANOS
(TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas as
correspondências indispensáveis
|
|
Correspondência Recebida (bilhete, carta,
comunicação interna, e-mail, fax, ofício,
telex)
|
02 ANOS
(TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas as
correspondências indispensáveis
|
|
Livro de Protocolo
|
02 ANOS *
|
-
|
-
|
SIM
|
*Após preenchido
|
|
Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª
via)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Requisição de Compras (2ª vai)
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Termos de Responsabilidade
|
01 ANO
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA |
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral
da Justiça (cópia)
|
01 ANO
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral
da Justiça (original)
|
Enviar à Divisão de Pesquisa
e Informação
|
-
|
-
|
-
|
Guarda
permanente |
|
DIVISÃO
ADMINISTRATIVA |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Guia de Ressarcimento - Selos de Fiscalização
|
05 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
DA
- SEÇÃO DE EXPEDIENTE |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Portarias de Determinações de Juízes
(originadas nas comarcas)
|
02 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas as
portarias indispensáveis
|
|
DA
- SEÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Circulares
|
02 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas as
circulares indispensáveis. Antes da eliminação,
enviar à Seção de Museu
|
|
Editais
|
02 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
Digitalizar os documentos no setor
|
|
Livros Diversos (Posse de Desembargador Corregedor,
Posse de Juiz Corregedor, Registro Geral de Processos,
etc.)
|
02 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Antes da eliminação, enviar
à Seção de Museu
|
|
Ordens de Serviço
|
02 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
Digitalizar os documentos no setor
|
|
Portarias
|
02 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
Digitalizar os documentos no setor
|
|
Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da
Justiça (diversos)
|
05 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas os
processos indispensáveis. Antes da eliminação,
enviar à Seção de Museu
|
|
Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da
Justiça (vitaliciamento de magistrados)
|
05 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
-
|
Enviar para microfilmagem apenas os
processos indispensáveis, registrando na capa
que devem retornar à C.G.J.
|
|
Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da
Justiça (padrão GC, etc.)
|
05 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
-
|
Enviar para microfilmagem apenas os
processos indispensáveis, registrando na capa
que devem permanecer na Divisão de Arquivo Central
|
|
Provimentos
|
02 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas os
provimentos indispensáveis. Antes da eliminação,
enviar à Seção de Museu
|
|
Ofícios Circulares
|
02 ANOS (TRIAGEM)
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
Enviar para microfilmagem apenas os
ofícios indispensáveis. Antes da eliminação,
enviar à Seção de Museu
|
|
DIVISÃO
JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE REGISTRO
DAS ATIVIDADES JUDICIAIS |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Mapas Estatísticos das Comarcas/Varas
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Formulários Estatísticos das Casas da
Cidadania
|
05 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
DIVISÃO
JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE CONTROLE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES |
PRAZO
DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO |
|
SÉRIE |
ARQUIVO
SETORIAL |
SEÇÃO
DE ARQUIVO |
MICRO-
FILMAR |
DESCARTE |
OBSERVAÇÕES |
|
Correição e Inspeção
|
02 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
Fichas de Registro de Mandados de Prisão
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Fichas de Processos Suspensos (Art. 366 do Código
de Processo Penal)
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Fichas de Registro de Antecedentes Criminais e Registro
de Ocorrência da Lei nº 9.099/95
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Penalidade de Funcionário (1º grau)
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Portarias e Ofícios Encaminhando Plantão
Judiciário (originados nas comarcas)
|
02 ANOS
|
-
|
-
|
SIM
|
|
|
Relatório Anual de Correições
e Inspeções por Comarca
|
02 ANOS
|
SIM
|
SIM
|
SIM
|
|
|
Relatório de Inspeção Mensal à
Cadeia Pública
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
Requisição de Certidão de Antecedentes
Criminais
|
02 ANOS
|
02 ANOS
|
-
|
SIM
|
|
|
|