Diretoria de Documentação e Informações
Dirigir, supervisionar e coordenar as atividades e projetos relacionados com as Divisões sob sua coordenação; proferir despachos e dar pareceres em processos; executar outras atividades correlatas.

Secretaria de Assuntos Específicos
Receber e encaminhar processos, documentos e correspondências para os diversos setores do Poder Judiciário e outros; requisitar materiais de expediente; proceder e gerenciar as assinaturas de periódicos, jornais oficiais e revistas para o Poder Judiciário; executar outras atividades correlatas.

Assessoria Técnica
Atualizar a infobase de acórdãos da Jurisprudência Catarinense, disponibilizando na internet e servidores internos para pesquisa; atualizar a infobase de acórdãos das 7 (sete) Turmas de Recursos do Estado de Santa Catarina, disponibilizando na internet e servidores internos para pesquisa; construir, desenvolver e dar manutenção nas infobases jurídicas para pesquisa, compreendendo: Constituição do Estado, Código de Divisão e Organização Judiciárias, Regimento Interno, Atos Regimentais, Súmulas, Regimento Interno do Conselho da Magistratura, Atas, Resoluções dentre outras; dar atendimento às pesquisas especializadas a magistrados e a outros consulentes na internet e infobases internas; dar parecer sobre softwares jurídicos e processos administrativos; elaborar e editar o CD-ROM da Jurisprudência Catarinense; capacitar pessoal no manuseio das bases jurídicas disponíveis para pesquisa; executar outras atividade correlatas.
Acompanhar a gestão dos projetos definidos pelo Planejamento Estratégico, coordenando, avaliando o seu desenvolvimento, e garantindo a integração de recursos e esforços;
Interagir no processo da elaboração da proposta orçamentária da Diretoria, com base nos objetivos e nas metas estabelecidas, de acordo com as prioridades.

Divisão de Documentação
Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas Seções; definir responsabilidades e atribuições; dar suporte às tarefas operacionais e controlar a sua execução; avaliar os resultados dos trabalhos executados; incentivar iniciativas; proferir despachos e dar pareceres em processos relacionados com a Divisão e as Seções sob sua coordenação; executar outras atividades correlatas.

Seção de Publicações
Receber e preparar as matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina para publicá-las no Diário da Justiça Eletrônico; desenvolver o leiaute do Diário da Justiça Eletrônico; editorar e fazer a publicação do Diário da Justiça Eletrônico no site do Poder Judiciário; distribuir e arquivar os acórdãos em coletâneas; cadastrar no SAJ segundo grau a localização física das cópias dos acórdãos.

Seção de Revisão
Elaborar a revista Jurisprudência Catarinense e índices com as atividades de revisão, indexação, correção de acórdãos, doutrinas e outras matérias; revisar, antes da publicação, acórdãos dos desembargadores relatores; revisar trabalhos de outros setores; distribuir a revista Jurisprudência Catarinense.

Seção de Disponibilidade de Dados
Tornar os acórdãos enviados pelos gabinetes dos desembargadores em meio digital disponíveis para uso da Diretoria Judiciária (Divisão de Editais) e para atualização da base informatizada da Jurisprudência do Tribunal de Justiça; adequar o arquivo digital, comparando com o acórdão impresso e assinado; conferir campos específicos (tipo de processo ou incidente, número dos autos, comarca de origem, relator, ementa, vistos, decisão, custas e assinaturas); formatar texto dos acórdãos por intermédio de macroinstrução e, quando necessário, incluir votos vencidos no arquivo digital.

Divisão de Pesquisa e Informação
Coordenar as atividades desenvolvidas pelas Seções; definir responsabilidades e atribuições; proferir despachos e dar pareceres em processos relacionados com a Divisão e seções sob sua coordenação; consultar catálogos de editoras e sugerir a inclusão de novos títulos para compor a planilha de títulos que irá integrar o processo de aquisição; encaminhar as sugestões para ser efetuado o pedido de compra; administrar a compra de material bibliográfico para a Biblioteca, Gabinetes, Sala de Sessões, Diretorias e Comarcas, conforme disponibilidade orçamentária; executar outras atividades correlatas.

Seção de Processamento Técnico
Controlar as assinaturas de revistas e jornais destinados à Biblioteca; elaborar e encaminhar a relação de obras a serem adquiridas para a Biblioteca Des. Marcílio Medeiros; revisar as obras para verificar possíveis falhas; registrar, catalogar e classificar livros e CD-ROMs, adquiridos por compra ou doação para a Biblioteca e através de procedimentos técnicos transformar os dados em informações disponíveis para consulta e empréstimo; registrar e catalogar os periódicos recebidos através de compra, assinatura e doação; cadastrar e conferir os dados destes materiais no sistema; indexar, cadastrar e conferir os artigos de periódicos no sistema; catalogar e cadastrar no sistema os atos legislativos dos Diários Oficial da União, da Justiça da União e Oficial do Estado de interesse do Poder Judiciário; encaminhar aos gabinetes cópia dos Atos Legislativos importantes para prestação jurisdicional; selecionar, recortar e classificar os artigos de jornais nacionais que tratem de matérias jurídicas; elaborar e encaminhar os processos de baixa; executar outras atividades correlatas.

Seção de Pesquisa e Referência
Pesquisar e recuperar as informações solicitadas pelos Desembargadores, Juízes e Assessores; orientar os usuários na utilização dos serviços oferecidos pela Biblioteca; encaminhar sugestões dos usuários à Chefia de Divisão; administrar o salão de leitura e zelar pela manutenção do acervo; providenciar cópias de material bibliográfico quando solicitado; supervisionar e orientar os usuários nas pesquisas de multimeios; atender e providenciar as pesquisas solicitadas via e-mail, telefone ou fax; supervisionar os serviços de empréstimo e devolução, segundo as normas do Guia do Usuário; gerenciar o usuário de empréstimo e devolução, conforme as regras do Guia do Usuário; atender o empréstimo para Magistrados das Comarcas; efetuar levantamento periódico para cobrança das obras em atraso; administrar a reserva de publicações;
executar outras atividades correlatas.

Seção de Bibliotecas Setoriais
Organizar e dar suporte às Bibliotecas Setoriais; levantar as necessidades e administrar a compra de material bibliográfico para Bibliotecas e Cartórios das Comarcas, Sala de Sessões, Diretorias e demais setores, conforme disponibilidade de verba; elaborar e encaminhar para a Divisão de Compras, os pedidos de compra do material solicitado pelos setores citados e Biblioteca Des. Marcílio Medeiros; atualizar, anualmente, a planilha das obras bibliográficas para compor o processo de aquisição pela modalidade de registro de preços; acompanhar os processos de licitação destinados à compra do material bibliográfico; receber, conferir, preparar e remeter todo o material bibliográfico adquirido para atender as solicitações dos magistrados, gabinetes, diretorias, salas de sessões, bibliotecas setoriais e cartórios das comarcas; organizar as Bibliotecas das Comarcas e capacitar pessoal que possa ser responsável pela sua manutenção; fiscalizar e controlar por meio dos Termos de Responsabilidade o recebimento das obras; Controlar o material bibliográfico enviado às Bibliotecas das Comarcas por meio de vistoria; levantar, anualmente, as obras lotadas em cada Biblioteca Setorial; Executar outras atividades correlatas.

Divisão de Atendimento ao Usuário
Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas Seções; proferir despachos e dar pareceres em processos relacionados à Divisão e Seções sob sua coordenação; proceder a estudos visando à aplicação de novas tecnologias no aprimoramento dos serviços; implantar os Centros de Atendimento e Informações do Poder Judiciário; executar outras atividades correlatas.

Seção de Protocolo
Receber, protocolizar, atribuir assunto, cadastrar no sistema, emitir etiqueta, paginar, e encaminhar aos setores competentes processos administrativos e precatórios; protocolar petições relativas a processos em tramitação; prestar informações relativas a localização dos processos administrativos e precatórios; gerenciar, atualizar o Sistema de Protocolo; atender usuários internos e externos quanto a utilização dos Sistemas de Protocolo Administrativo e Precatórios; desempenhar quaisquer outras atividades inerentes ao serviço.

Seção de Atendimento e Informação
Aatender, recepcionar, identificar, controlar o acesso de pessoas nas dependências do Tribunal de Justiça e orientar o público em geral, prestando informações disponíveis ou encaminhando-o aos setores competentes ou a outras instituições; disponibilizar banco de dados relativo à estrutura organizacional e do quadro funcional do Tribunal de Justiça; disponibilizar banco de dados com informações abrangentes do Poder Judiciário e outras instituições ou serviços; promover parcerias com outras instituições, ampliando as bases de informações disponíveis, visando à satisfação do público em geral; recolher GRJR fora do expediente bancário relativo a pagamentos de fotocópias (cópias reprográficas) e microfilmes, autenticações, Revista e CD da Jurisprudência Catarinense; orientar e dar suporte no atendimento para a Justiça de primeiro grau; executar outras atividades correlatas.

Protocolo Judicial Expresso
Recebimento, protocolo e distribuição de petições de resposta e de outras peças intermediárias, dirigidas ao Tribunal de Justiça e ao Fórum Central da Comarca da Capital; e devolução de processos em carga com os advogados, originários do Tribunal de Justiça e das Varas do Fórum Central da Comarca da Capital.

Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário
Coordenar os trabalhos desenvolvidos pelas seções que compõem a divisão, fiscalizando sua execução e a atuação de seus subordinados; distribuir tarefas, definindo responsabilidades, atribuições e estabelecendo metas; propor ao Diretor de Documentação e Informações a alteração das atribuições e da estrutura da Divisão; avaliar os servidores e a produtividade dos funcionários terceirizados, propondo sua substituição caso os resultados sejam insatisfatórios; impor a disciplina prevista no CDOJESC e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina a seus subordinados; deflagrar e instruir os processos de eliminação de autos e documentos, obedecendo estritamente as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Resolução n. 11/2003-GP; aplicar as Tabelas de Temporalidade da documentação do Tribunal de Justiça, deflagrando os processos de microfilmagem e digitalização de documentos; indicar à Seção de Digitalização e Pesquisa quais processos e documentos serão desarquivados para eliminação e/ou microfilmagem e/ou digitalização; deflagrar o procedimento de contratação de empresas para microfilmagem e/ou digitalização de documentos, fiscalizando a execução dos serviços e comunicando eventuais problemas ou irregularidades ao Diretor de Documentação e Informações; confeccionar os editais de eliminação de autos e documentos, obedecidas a disposições legais, encaminhando-os para publicação; acompanhar pessoalmente a eliminação de autos e documentos, lavrando termo próprio que será juntado ao processo respectivo, encerrando o procedimento; dirimir todas e quaisquer dúvidas suscitadas pelas seções referentes as atividades da Divisão, principalmente no que se refere ao cadastramento de processos judiciais e a triagem de processos judiciais que serão eliminados; autorizar a higienização e restauração de autos e documentos quando solicitado pela Seção de Alocação e Localização; deflagrar o procedimento de compactação de caixas, determinando à Seção de Preparo Técnico que pesquise os espaços ociosos e à Seção de Alocação e Localização que desarquive as caixas informadas, de tudo mantendo registro; autorizar, obedecidas as disposições legais, o empréstimo e/ou vista de documentos aos usuários externos, mediante termo próprio; deflagrar procedimento de restituição de processos e documentos emprestados aos usuários externos, quando informado do decurso do prazo pela Seção de Digitalização e Pesquisa; avaliar constantemente os sistemas informatizados da Divisão, propondo as alterações e aperfeiçoamentos necessários ao Diretor de Documentação e Informações; solucionar os problemas relacionados à execução dos serviços prestados pela ECT e a cobrança das faturas; integrar a Comissão de Análise de Documentos – CAD, propondo soluções na área arquivística; comunicar ao Diretor de Documentação e Informações todos e quaisquer problemas relacionados as atividades desempenhadas pelos funcionários terceirizados; coordenar as atividades de vigilância e limpeza da Divisão; zelar constantemente pela manutenção e preservação dos equipamentos e documentos da Divisão; manter-se informado das alterações referentes à legislação arquivística, propondo ao Diretor de Documentação e Informações a alteração ou edição de resoluções, provimentos e outros atos normativos; desempenhar quaisquer outras atividades que lhe forem delegadas pelo Diretor de Documentação e Informações.

Seção de Preparo Técnico
Receber, conferir, higienizar, classificar, indexar e agrupar em caixas e/ou lotes, etiquetando-os, toda a documentação oriunda das comarcas e dos órgãos que compõem o Tribunal de Justiça; cadastrar os processos judiciais das comarcas e do Tribunal de Justiça no Índice Estadual, etiquetando-os; indexar os processos de cada caixa, vinculando-os ao número da caixa, remeter a documentação destinada à microfilmagem e/ou digitalização para Seção de Digitalização e Pesquisa; efetuar a pesquisa de espaços ociosos nas caixas, por determinação da Chefia de Divisão; receber as caixas com espaços ociosos da Seção de Alocação e Localização, procedendo à sua compactação; efetuar a higienização de processos quando determinado pela Chefia de Divisão.

Seção de Digitalização
Atender a solicitação de pesquisa microfilmada ou digitalizada; efetuar as pesquisas de processos e documentos destinados à microfilmagem ou eliminação determinadas pela Tabela de Temporalidade, receber a documentação da Seção de Alocação e Localização destinada microfilmagem e digitalização preparando-a tecnicamente, compreendendo as etapas de: organizar por série documental, elaborar índices, extração de grampos e clips, elaborar protocolo de remessa ao CIASC; conferir os microfilmes quando do retorno do CIASC; remeter os processos e documentos destinados à eliminação à Seção de Museu para triagem e retenção; emitir Termo de Eliminação, quando for o caso; zelar pela manutenção dos equipamentos de leitura e impressão de microfilmes e de digitalização de documentos; receber os processos e documentos triados pela Seção de Museu, preparando-os para eliminação, de acordo com as determinações da Tabela de Temporalidade; lançar nos sistemas de informática da Divisão, a eliminação ou retenção pelo Museu de processos e documentos.Seção de Desarquivamento e Pesquisa.

Seção de Alocação e Localização
Alocar as caixas em seqüência numérica, nas estantes; indexar os grupos de caixas a uma determinada estante, e os grupos de estantes a um determinado nível; zelar pela identificação das caixas, estantes e níveis, substituindo etiquetas e placas de sinalização, quando necessário; receber e monitorar as solicitações de pesquisa e/ou desarquivamento de processos e documentos, bem como suas devoluções, localizando-os, retirando-os das caixas em que se encontram, substituindo-os pela guia de desarquivamento, remetendo-os aos solicitantes por meio de malote ou à seção de Digitalização e Pesquisa no caso de encaminhamento por meio eletrônico; Gerenciar o sistema de malotes controlando seus custos, mantendo registro próprio de pesos, quantidade de remessas e destinos, comparando-os às informações fornecidas pela ECT; comunicar quaisquer irregularidades, referente às faturas emitidas ou aos serviços prestados pela ECT, à Chefia de Divisão; informar à Chefia de Divisão o decurso do prazo de empréstimo de processos e documentos aos usuários externos devidamente autorizados.
Recolocar, nas respectivas caixas, os processos e documentos devolvidos pelos usuários, arquivando a guia de desarquivamento em pasta própria; enviar os lotes de processos e documentos solicitados pela Seção de Digitalização e Pesquisa para prepará-los para digitalização ou microfilmagem; controlar o acesso de toda documentação submetida a sua guarda; substituindo as caixas danificadas e solicitando a restauração e higienização de autos e documentos à Chefia de Divisão.

Seção de Museu
Funcionar como local guardião e agente difusor da memória do Judiciário catarinense; adquirir, por transferência, cessão ou doação, documentos e objetos de valor histórico para compor o acervo; abrigar em seu acervo documentação única e original, peças, objetos que representem a memória histórica do Judiciário catarinense; receber os processos e documentos destinados à eliminação da Seção de Digitalização e Pesquisa, retendo os de relevante valor histórico e devolvendo os demais; informar à Seção de Digitalização e Pesquisa, quais processos e documentos foram retidos; manter o acervo histórico em exposição permanente aberta à visitação pública; promover a realização de exposições temporárias de acervos institucionais judiciais e outros acervos que sejam autorizados pelo Tribunal; elaborar pesquisa histórica para o conhecimento da documentação do acervo, tanto o destinado às exposições quanto o destinado ao setor de reserva técnica do Museu; manter atividades de caráter cultural visando à educação patrimonial, promovendo convênios de cooperação técnica e cultural com outras instituições congêneres; zelar pela segurança e manutenção permanente do acervo documental e histórico pertencente ao Judiciário catarinense de acordo com as normas do Comitê Internacional de Segurança em Museus – ICOM, efetuando a restauração ou solicitando à Chefia de Divisão a contratação de profissional apto, quando necessário; efetuar a restauração, ou solicitar à Chefia de Divisão a contratação de profissional apto, de processos e documentos, quando solicitado pela Seção de Alocação e Localização, mediante autorização da Chefia de Divisão; receber os processos e documentos enviados pela Seção de Alocação e Localização para restauração; remeter os processos e documentos restaurados à Seção de Alocação e Localização; criar e manter o livro oficial de Registro de Tombamento do Acervo, certificado legal das peças do Museu; observar as normas de segurança do espaço físico destinado às exposições e à circulação de pessoas; coordenar a pesquisa histórica para a formação de um banco de dados no Museu; produzir pesquisa para a divulgação da memória do Judiciário utilizando-se dos vários meios disponibilizados pelo Tribunal de Justiça; elaborar publicações de caráter informativo e histórico, destinadas ao público usuário do Museu; propor políticas de aquisição, preservação e gerenciamento da documentação histórica que compõe o acervo, bem como as relativas ao funcionamento do Museu.

Seção de Controle Cadastral
Conferência dos dados dos processos cadastrados, confrontando-os com os originais; Resolver problemas detectados no cadastramento, tais como:
Processo apenso sem estar junto do processo original; Capa do processo menciona um tipo de ação e na petição é outra; Nome errado das partes;
Processos originários em determinada comarca e remetidos à outra, (ex: da Capital para o Norte da Ilha e Estreito) ao chegar na nova comarca não foi cadastrado o número antigo em “outros números”; Encaminhar as caixas revisadas para a Secao de Alocacao e Localizacao.