Apresentação

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, neste décimo volume da Jurisprudência Catarinense, disponibiliza à sociedade jurídica a totalidade de suas matérias julgadas no período de 1988 a 2009, como também as edições de normas e atos administrativos que norteiam o funcionamento do Poder Judiciário catarinense.
Conjugam-se, assim, a modernidade tecnológica e o dinâmico trabalho de interpretação e criação do direito praticado pelos operadores jurídicos de nosso Estado, isto é, o valioso produto intelectual de Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados.
O conteúdo desta edição contempla aproximadamente 273 mil acórdãos e expressa a aplicação do direito ao caso concreto, dando vida à lei, conferindo segurança jurídica às relações sociais, econômicas e políticas, concretizando, enfim, a harmonia entre os cidadãos, bem maior de nossa civilização.
No volume 10 do DVD da Jurisprudência Catarinense, apresenta-se o resultado desse trabalho de alto nível da instituição. O conteúdo digital desta edição inclui:
– Jurisprudência Cível do TJSC – janeiro de 2000 a abril de 2009 – 183.638 acórdãos;
– Jurisprudência Penal do TJSC – janeiro de 1986 a abril de 2009 – 69.845 acórdãos;
– Despachos das Vices-Presidências do TJSC – janeiro de 2004 a abril de 2009 – 48.072 despachos;
– Acórdãos das Turmas de Recursos do Estado de SC – janeiro de 2002 a abril de 2009 – 21.485 acórdãos;
– Legislação e Normas do TJSC – atualizadas até abril de 2009 - 589 documentos;
– Provimentos e Circulares da CGJSC – janeiro de 1966 a abril de 2009 – 510 provimentos e 1.410 circulares (1.920 documentos);
– Constituição do Estado de SC – atualizada até a EC n. 047/2005;
– Súmulas do TJSC – atualizadas até abril de 2009 – 24 súmulas;
– Resoluções do TJSC – janeiro de 1981 a abril de 2009 – 1.283 resoluções, 16 instruções normativas e 2 assentos interpretativos (1.301 documentos);

Florianópolis, julho de 2009.

DESEMBARGADOR JOÃO EDUARDO
SOUZA VARELLA
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina