Notícias

20/01/2012	Publicada Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial.
19/01/2012	Dilma sanciona Lei que cria o Sinase.
01/11/2011	VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família.
31/10/2011	I Seminário do Norte e Nordeste sobre Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura da Paz.
19/09/2011	Núcleo da Infância e da Juventude realiza capacitação de mediadores das Varas da Infância e da Juventude – Justiça Restaurativa.
31/08/2011	8º Encontro Estadual dos Grupos de Estudo e Apoio à Adoção – Joinville/SC, de 31/08 à 02/09/2011.
25/05/2010	Justiça de SC apresenta novidade para marcar o Dia Nacional da Adoção.
07/05/2010	Ministro Dipp encerra congresso sobre infância e juventude em Brasília.
07/05/2010	Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude.
05/05/2010	Ministério fará levantamento nacional de crianças e adolescentes em abrigo.
13/04/2010	Projeto do TJMA oferece espaco ludico para depoimentos de criancas.
26/03/2010	Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória.
25/03/2010	Campo Grande (MS) sedia XV Encontro de Apoio à Adoção.
25/03/2010	STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
16/03/2010	Cadastro Nacional de Adoção registra mais de 26,7 mil pretendentes e só 4,5 mil crianças e adolescentes aptas a serem adotadas.
05/03/2010	TRF3 realiza seminário sobre crimes contra crianças.
01/02/2010	Vara da Infância e da Juventude do DF prepara adolescentes para concurso público.
30/11/2009	Conselho cria coordenadorias da infância e da juventude nos estados
20/10/2009	Ações do judiciário voltadas para a proteção da infância e juventude
02/10/2009	Lei permite fechar motéis flagrados com menores
30/07/2009	Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente
29/06/2009	Conselho Nacional de Justiça publica a Resolução que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei. Veja aqui o documento na íntegra.
05/06/2009	Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento.
28/05/2009	CNJ determina inspeções mensais em unidades de internação de adolescentes
28/05/2009	CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
13/05/2009	Prazo prescricional de multa por infração administrativa prevista no ECA é de cinco anos.
07/05/2009	Fundação Abrinq apoiará Varas da Infância e Juventude no país
07/05/2009	Fórum da Infância: CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos.
06/05/2009	CNJ edita resolução sobre crianças e adolescentes.
28/04/2009	Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas.
05/03/2009	Resolução n. 07/2009 GP do TJSC- que dispõe sobre a formação das equipes interprofissionais, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
03/03/2009	Criação de centros integrados de atendimento à infância e juventude terá apoio do CNJ .
18/12/2008	Lei n. 11.829, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
07/11/2008	O Google Brasil entregou ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em Brasília, 18.330 álbuns do Orkut suspeitos de conter imagens de pornografia infantil
05/11/2008	Nossas Crianças: programa do CNJ quer centros de atendimento à criança nas capitais
31/10/2008	I Simpósio da Infância e da Juventude de Joinville
29/10/2008	Nossas Crianças: programa do CNJ quer centros de atendimento à criança nas capitais
01/10/2008	Direitos de crianças e adolescentes podem se tornar obrigatórios em editais de conscurso
30/09/2008	Combate à exploração sexual de crianças será nacional
16/09/2008	"Carta de Itajaí": propostas retiradas no VIII Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares
09/09/2008	VIII Encontro Estadual dos Conselhos Tutelas e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
26/08/2008	Encontro estadual sobre adoção reúne mais de 700 pessoas
25/08/2008	Apenas 10% das crianças em abrigos no Brasil estão disponíveis para adoção
22/08/2008	Denúncias ao Disque 100 crescem 78% no primeiro semestre de 2008
21/08/2008	Entidades de direitos humanos apóiam regras para adoção
18/08/2008	Desnutrição infantil
17/08/2008	Semana Nacional de Amamentação será comemorada de 25 a 31 de agosto
16/08/2008	UNICEF divulga estudo sobre violência contra crianças e adolescentes
14/08/2008	Educação sexual dos jovens deve começar cedo
13/08/2008	Crianças e adolescentes são pauta prioritária em Conferência
07/08/2008	Especialistas destacam importância da arte no desenvolvimento de crianças
10/07/2008	Aniversário de 18 anos do ECA é comemorado no Congresso Nacional
02/02/2008	Um em cada cinco partos no Brasil é de mãe adolescente
22/01/2008	Dário Berger cria Orçamento Criança
18/01/2008	UNICEF divulga relatório mundial sobre a situação da infância

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