XXIV FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS – FONAJE

FLORIANÓPOLIS – SC

TEMA: SEGURANÇA JURÍDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Dia 12 de novembro’08, quarta-feira

13 horas – Check-in no hotel

14 às 17 horas – Entrega de material na Secretaria Executiva do evento no Hotel Majestic.

17 às 17:45 horas – Serviço de traslado Majestic/Centrosul/Majestic

18 horas – Local: CENTROSUL

• Abertura Oficial
  • Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima – Presidente do FONAJE
  • Ministro Gilmar Ferreira Mendes – Presidente do STF (a confirmar)
  • Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
  • Governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira
  • Prefeito de Florianópolis Dário Berger
• Palestra de Abertura: Argüição de Inconstitucionalidade nos Juizados Especiais
  • Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver – TJRJ - Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
• Apresentação de Grupo de Teatro Ballet Bolshoi
• Banda da Polícia Militar

21 horas – Coquetel de Abertura com apresentação de Mini Oktoberfest
Local: Hotel Majestic
Traje: Passeio Completo

 

Dia 13 de novembro’08, quinta-feira
Local: Hotel Majestic

9 horas - A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais
Palestrante: Ministro Teori Albino ZAVASCKI

9h45min - Debate: A Segurança Jurídica nos Juizados Especiais.
Coordenador: Ricardo Chimenti (SP)
Expositores: Roberto Portugal Bacellar (PR), Liliana Bittencourt (GO) e Sueli Pereira Pini (AP)

10h30min – Coffee break

10h45min – Manual dos Juizados Especiais e Exposição sobre a implementação das unidades/postos e treinamento dos conciliadores
Expositor - Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi- SC

11h30min – Lançamento da Revista dos Juizados Especiais (publicação Oficial do FONAJE) pela Coordenadora da Revista Juíza Maria do Carmo Honório - SP e,
Lançamento do Gibi Juizado Especial Cível e Criminal pelo Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar.

12h15min às 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min: Formas de Encaminhamento de Proposta à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Gilson Dipp – Corregedor do CNJ

14h15min: Apresentação da pesquisa sobre Conciliadores e Turmas Recursais
Andréa Pachá – Conselheira do CNJ

15 às 16 horas – Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais

16 horas – Coffee break

16 às 18 horas – Continuação: Apresentação por juízes de diversos Estados de projetos bem sucedidos e sua operacionalização no âmbito dos Juizados Especiais

20 horas – Jantar (a confirmar)

Dia 14 de novembro’08, sexta-feira
Local: Hotel Majestic

9 horas – Apresentação da pesquisa sobre requisitos a serem observados pelo Ministério Público antes da propositura da transação penal.
Palestrantes: Prof. Miguel Reale Jr. e Professora Janaína Paschoal

9h45min – Painel: “Os Juizados Especiais Criminais como instrumento de prevenção aos crimes de maior ofensividade e a contribuição da Polícia Militar à sua efetividade”.
Palestrante: Des. Jorge Henrique Schaefer Martins - TJSC e Coronel PM Celso Dorian de Oliveira

10h30min – Coffee break

10h45min– Formação dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 – CIVEL
Grupo 2 – CRIMINAL
Grupo 3 – COMISSÃO LEGISLATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Grupo 4 – TURMAS DE RECURSOS
Grupo 5 – PROCESSO ELETRÔNICO
Grupo 6 – GESTÃO EM JUIZADOS ESPECIAIS

12:30 às 14 horas – Intervalo para almoço

14 às 15 horas – Conclusão dos Trabalhos dos Grupos

15 às 17 horas – Instalação da Assembléia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação dos Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do Novo Presidente do FONAJE
Eescolha da sede do XXV FONAJE

17 às 17h30min – Coffee break

19 horas – Encerramento oficial

21 horas – Jantar de Encerramento com apresentação de Grupo Folclórico
Local: Hotel Majestic.
Traje: Esporte.