| Vara |
Portaria N° |
Data |
Teor |
| Direção do Foro |
Portaria n. 213/DF/2011 |
08/09/2001 |
Suspende as audiências, os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 12 a 14-9-2011. |
| Direção do Foro |
Portaria n. 212/DF/2011 |
08/09/2001 |
Suspende os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 8 a 12-9-2011. |
| Direção do Foro |
291/2008 |
05/11/2008 |
|
| Direção do Foro |
290/2008 |
27/11/2008 |
|
| Direção do Foro |
289/2008 |
24/11/2008 |
|
| Unidades participantes da 4ª semana do Multirão |
096/2007 |
24/05/2007 |
|
| Conjunta |
169/2006 |
22/08/2006 |
|
| Vara da Família |
05/2005 |
14/12/2005 |
Dispõe sobre prorrogação da suspensão
de prazos na Vara da Família e dá outras
providências. |
| Vara da Família |
04/2005 |
06/12/2005 |
Dispõe sobre suspensão de prazos na Vara
da Família e dá outras providências. |
| 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis |
182/DF/2005 |
14/12/2005 |
Dispõe sobre suspensão de prazos nas
Varas Cíveis da comarca de Blumenau e dá
outras providências. |
| 1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis;
Vara da Família; Vara da Fazenda Púlbica;
e Juizados Especiais Cível e Criminal |
127/DF/2004 |
20/09/2004 |
1. Suspender a fluência dos prazos processuais
a partir do dia 20 de setembro de 2004.Parágrafo
único. A suspensão dos prazos não
se aplica aos processos em tramitação na
Vara da Infância e Juventude, única com o
Cartório em pleno funcionamento, o qual receberá,
se necessário, as petições a ele
dirigidas.2. Ficam mantidas as audiências já
designadas.3. As medidas urgentes serão atendidas
durante o expediente forense pelos Juízes das respectivas
Varas, e, após, segundo o regime de plantão.O
restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova
portaria, quando findo o movimento grevista. |