Poder Judiciário de Santa Catarina



Atos normativos da Comarca de PALHOÇA


Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 92/2013 30-07-2013

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Palhoça, no dia 06/08/2013.

Direção do Foro Portaria n. 57/2013 17-05-2013

Determina o atendimento de balcão nas unidades judiciais da comarca de Palhoça em regime de plantão, de 24 a 28/06/2013, das 16 às 19h.

Direção do Foro Portaria n. 67/2012 25-07-2012 Suspende o expediente dos foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Palhoça em 06-08-2012.
Direção do Foro Portaria n. 108/2011 14-09-2011 Suspende o expediente externo da comarca de Palhoça em 16-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 097/2011 29-08-2011 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palhoça nos dias 5 e 6-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 055/2011 16-05-2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos da comarca de Palhoça na manhã de 23-5-2011.
Direção do Foro Portaria n. 051/2011 16-05-2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palhoça no dia 23-5-2011, e na manhã do dia 24-5-2011.
Direção do Foro Portaria n. 001/2011 14-03-2011 Suspende o expediente do gabinete da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, inclusive das audiências previamente agendadas, no dia 14 de março de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 080/2010 04-08-2010 Suspende o expediente do foro judicial da comarca de Palhoça, e do foro extrajudicial, apenas no município de Palhoça, no dia 6-8-2010.
Direção do Foro Portaria n. 027/10-DF sem data Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas nos dias 5 e 6 de abril de 2010.
Direção do Foro Edital n. 06/2010-DF 30-03-2010 Resolve realizar Correição Especial no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca, no dia 5 de abril de 2010, com início às 13 horas.
Direção do Foro
008/2010 DF 29-1-2010 Revoga a Portaria n. 007/10-DF e suspende o atendimento externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos no dia 3-2-2010.
Direção do Foro
007/2010 DF - Revoga parcialmente a Portaria n. 005/10-DF, e altera a data de suspensão do expediente externo do Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos para o dia 11-2-2010.
Direção do Foro
005/2010 DF - Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos no dia 2-2-2010, e do Cartório do Registro de Imóveis no dia 4-2-2010.


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