| Vara |
Portaria N° |
Data |
Teor |
Direção do Foro |
Portaria n. 38/2011 |
09/06/2011 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Biguaçu em 15-6-2011. |
| Direção do Foro |
Portaria
n. 37/2011 |
09/06/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Governador Celso Ramos em 10-6-2011, no período matutino. |
| Direção do Foro |
Portaria n.24/2011 |
12/05/2011 |
Suspende o expediente nos Foros Judicial e Extrajudicial do município sede da comarca de Biguaçu em 17-5-2011. |
| Direção do Foro |
Portaria n.23/2011 |
28/04/2011 |
Suspende o atendimento externo do Registro de Imóveis de Biguaçu no dia 3-5-2011 (período integral) e no dia 4-5-2011 (período matutino). |
Unidade de Exceção dos Juizados Especiais |
Portaria n.03/2010 |
18/06/2010 |
Dispõe sobre a manifestação sobre a contestação em audiência e o pedido contraposto e dá outras providências. |
Unidade de Exceção dos Juizados Especiais |
Portaria n.02/2010 |
16/06/2010 |
Dispõe sobre o atendimento à entidades públicas, assistenciais ou de utilidade pública com recursos provenientes de transação penal e penas pecuniárias e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n.30/2010 |
14/05/2010 |
Suspende o expediente nos Foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Biguaçu no dia 14 de maio de 2010. |
Juizado Especial Cível e Criminal |
Portaria n.01/2010 |
05-03-2010 |
Determina que os pedidos relativos ao envio de autos do Juizado Especial Cível e Criminal para a Contadoria Judicial da comarca de Biguaçu, a fim de que se proceda o cálculo das custas intermediárias ou finais, seja realizado através do endereço eletrônico bgccont@tjsc.jus.br, em até 05 (cinco) dias úteis antes do último dia de vencimento do prazo correspondente. |
Direção do Foro
|
Portaria n.04/2010 |
01-02-2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Biguaçu no dia 5-2-2010. |