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Comunicados

• Suspensão dos prazos processuais e do atendimento externo de vara da comarca de Capinzal.
• Disponível o Peticionamento eletrônico na comarca de Palhoça.
• Cancelamento da sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Comercial marcada para o dia 15-5-2008. Saiba mais.
• Indisponibilidade do site do Tribunal de Justiça.
• Esclarecimentos sobre a abertura de conta-corrente no Banco do Brasil para crédito da remuneração - inativos e extrajudiciais.
  
• Saiba mais sobre o Protocolo Postal Integrado.
• Orientações para aquisição de crachá permanente de acesso ao Tribunal de Justiça para advogados inscritos na OAB/SC.
• Alteração na data das Sessões da Primeira Câmara Criminal, da Terceira Câmara Criminal  e da Segunda Câmara de Direito Comercial a partir do mês de maio de 2008.
• Informes de rendimento para declaração do imposto de renda, ano base 2007.
• Publicada a Resolução n. 1/2008-CM, que trata dos recolhimentos ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ.
• Projeto Acadêmico Conciliador.

Notícias

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