04/09  |
Convite da Academia Judicial para a palestra "Reformas e Execução Forçada: problemas e perspectivas", que será proferida pelo Desembargador aposentado Araken de Assis no dia 22-9-2010. |
03/09  |
Suspensão dos prazos processuais e do atendimento às partes e aos advogados na Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, de 6 a 19-9-2010. |
01/09  |
Suspensão do expediente externo e da contagem dos prazos processuais na 1ª Turma de Recursos, com sede na comarca da Capital, de 30-8-2010 até 10-9-2010. |
31/08  |
Transferência das sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais e da 1ª Câmara de Direito Público, que seriam realizadas no dia 7-9-2010. |
31/08  |
Semana comemorativa da milésima edição do Diário da Justiça Eletrônico. |
27/08  |
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica aos advogados que utilizaram o serviço de peticionamento eletrônico entre os dias 9 e 11-8-10, que foi detectado um problema no serviço que ocasionou a não gravação dos dados relativos as petições iniciais e intermediárias protocolizadas. Esclarece que a Diretoria de Tecnologia da Informação identificou 17 petições iniciais e 579 petições intermediárias de um universo de mais de 4.000 peticionamentos do período. Informa que os advogados serão comunicados individualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça, via e-mail, para providenciarem o reencaminhamento dos documentos não gravados. A Corregedoria-Geral da Justiça também encaminhará mensagem às unidades judiciárias para juntada aos processos, de modo que os magistrados possam adotar as medidas pertinentes a cada caso. Sugere-se aos advogados que receberem o comunicado que se antecipem à intimação dos magistrados, reencaminhando a petição e anexando a informação recebida da Corregedoria. |
27/08  |
Suspensão do expediente externo, em período integral, e dos prazos de protesto do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Porto Belo, no dia 6-9-2010. |
25/08  |
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que, no dia 10-9-2010, das 9h30min às 13 horas, no Auditório do Tribunal Pleno, será realizada Audiência Pública do Senado Federal, a fim de analisar, discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei do Senado n. 166, de 2010, que trata da reforma do Código de Processo Civil. |
16/04  |
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